Congresso volta aos trabalhos na expectativa de votar reforma da Previdência

Deve ir a votação no fim de fevereiro

O ano legislativo teve início oficialmente na sexta-feira (2), porém, as sessões começam a ser realizadas nesta semana. Com as atenções voltadas para a reforma da Previdência em análise na Câmara dos Deputados, este deverá ser o tema central a partir desta segunda-feira (5), quando será realizada a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, às 17 horas.

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), decidiu adiar a sessão inaugural de sexta para segunda-feira para garantir a presença dos parlamentares. Essa sessão formaliza o retorno dos parlamentares ao trabalho e também recebe, do Executivo, uma mensagem com as prioridades governamentais para o ano que se inicia.

O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), deverá apresentar um novo texto sem alterar regras do benefício de prestação continuada – voltado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda – e sem modificar substancialmente a regra do tempo de contribuição para aposentadorias pelo Regime Geral de Previdência.

Estados e municípios, por outro lado, serão obrigados a unificar os regimes de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, a exemplo do que já acontece no governo federal desde 2013. Esses pontos foram anunciados por Maia no final do ano passado, quando ele fez um discurso em defesa da reforma. Governo e oposição passaram o recesso mobilizados sobre o assunto.

*Foto: Agência Brasil