Confira lista de projetos a serem analisados pelos deputados nesta terça-feira

Os deputados estaduais devem votar, na sessão ordinária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, três PLs (Projetos de Lei). o 29/2018, em segunda discussão, instaura a Política Estadual de Empoderamento da Mulher. Também está prevista, em primeira votação, a apreciação do PL 115/2018, que cria o Dia Estadual dos Aventureiros, e do PL 118/2018, que proíbe, cursos EaD (Ensino a Distância) de nível médio na saúde de saúde no Estado.

Conforme o PL 29/2018, de autoria da deputada Antonieta Amorim (MDB), a Política Estadual de Empoderamento da Mulher objetiva “fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre os Poderes Públicos Estadual, Federal, Municipal e a Sociedade Civil.”

Em primeira discussão, deve ser votado o PL 118/28, que dispõe sobre a proibição da formação profissional dos cursos de nível médio/técnico da área de saúde, na modalidade EaD, na sua totalidade. O autor da matéria, deputado Dr. Paulo Siufi (MDB), enfatiza que vêm ocorrendo diversas audiências públicas em todo o País para discutir o assunto. Em Mato Grosso do Sul, a Assembleia Legislativa também promoveu reunião neste sentido.