Sem notificação judicial, Capital convoca quase mil professores temporários

Prefeito destacou que vai cumprir decisão judicial

Apesar da decisão da Justiça de proibir a Prefeitura de Capital de contratar novos professores temporários, o Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) trouxe uma lista de novas contratações, e o prefeito Marquinhos Trad (PSD) explicou que ainda não foi notificação da proibição.

Trad revelou que o procurador do município ainda vai se reunir com a secretária de educação, Ilza Mateus, para definirem se a Prefeitura vai recorrer da decisão. Todavia, num primeiro momento a ordem será cumprida.

O prefeito destacou que a Semed (Secretaria Municipal de Educação) vai estudar uma reestruturação baseada no número atual de professores, tanto efetivos quanto de temporários.

Na decisão que proibiu novas contratações, feitas a pedido do MPE-MS (Ministério Público Estadual), o juiz levou em conta as inúmeras vagas puras, ou seja, sem professor efetivo lotado, o número de professores aprovados em concurso que aguardam chamamento, além das várias contratações temporárias realizadas, aparentemente, fora das exceções legalmente previstas.

Marquinhos frisou que a publicação desta sexta-feira (29) já estava programa, e ressaltou que a Prefeitura não vai desobedecer a decisão. Ele ainda frisou que o MPE e Judiciário têm conhecimento que o município está acima do limite prudencial com folha de pagamento de servidores, o que o impede de convocar concursados.

Na opinião do prefeito, apesar da sociedade ‘aplaudir’ decisões como essas, elas podem trazer prejuízos ao município.

Confira os nomes do professores temporários contratados (LINK)

(Colaborou Joaquim Padilha)