A casa ainda define sua mesa diretora
Seis candidatos disputam a presidência da Câmara Federal nesta quinta-feira (2). Jovair Arantes (PTB-GO); Luiza Erundina (Psol-SP); Júlio Delgado (PSB-MG); Andre Figueiredo (PDT-CE); Jair Bolsonaro (PSC-RJ); e Rodrigo Maia (DEM-RJ) se candidaram para o cargo.
O líder do PSD, Rogério Rosso (PSD-DF), um dos primeiros a anunciar sua candidatura, desistiu do páreo. O prazo para o registro de candidaturas se esgotou às 23 horas dessa quarta-feira. Cada deputado terá dez minutos para defender a sua plataforma durante a sessão em que a nova Mesa Diretora também será eleita. A sessão está marcada para as 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.
Dissidentes
Contrariando o acordo feito na reunião de líderes, deputados pertencentes ao maior bloco partidário registraram candidaturas a cargos destinados a partidos diferentes, mas que compõem o mesmo bloco. É o caso do deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), que concorre à 1ª vice-presidência, destinada ao PMDB. Osmar Serraglio (PMDB-PR); Fábio Ramalho (PMDB-MG); Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e José Priante (PMDB-PA) também disputam o cargo, que é o segundo mais disputado.
Haverá disputa para todos os cargos. Para vencer, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos em primeiro turno para ser eleito. Se houver segundo turno, ganhará o mais votado. O processo eleitoral é secreto e pode ser iniciado com quórum mínimo de 257 deputados.
Os eleitos ocuparão a direção da Câmara dos Deputados pelos próximos dois anos, até fevereiro de 2019. Além de comandar os trabalhos do Plenário da Câmara, o presidente da Casa também é o escolhido para ocupar a Presidência da República nos afastamentos de Michel Temer, já que o País não conta com um vice-presidente.
Mesa diretora
Terá início às 9 horas desta quinta-feira a eleição para os 11 cargos que compõem a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Câmara dos Deputados entre 2017 e 2019. Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas. O cronograma da eleição começou nessa quarta-feira com a definição dos blocos parlamentares e a escolha dos cargos a que os blocos têm direito.
Isso porque apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura sem seguir o princípio da proporcionalidade partidária. Para os demais cargos vale esse princípio, em que os partidos ou blocos, do maior ao menor, escolhem os cargos que pretendem ocupar.
Assim, todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados. Mas apenas para o cargo de presidente o candidato pode ser de qualquer bancada. Para os demais, apenas candidaturas avulsas do mesmo partido ou bloco. Nesse caso, apenas integrantes do bloco ou partido a que cabe a vaga poderão disputar o voto dos parlamentares.
Processo eleitoral
Quem coordena o andamento das eleições são os componentes da Mesa anterior, desde que não sejam candidatos. A votação só será iniciada quando houver pelo menos 257 parlamentares no Plenário.
Os candidatos a presidente terão 10 minutos para discursos. Já os demais candidatos não terão tempo para discursar. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. Cada deputado demora, em média, entre um e dois minutos para votar, segundo a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente. Só depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.
Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos. Se nenhum deles alcançar esse número, será realizado segundo turno entre os dois mais votados, em que será eleito o que tiver o maior número de votos.
Veja a lista dos candidatos à eleição da Mesa Diretora:
PRESIDÊNCIA
Andre Figueiredo (PDT-CE)
Jair Bolsonaro (PSC-RJ)
Jovair Arantes (PTB-GO)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Luiza Erundina (Psol-SP)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
1ª VICE–PRESIDÊNCIA
Fábio Ramalho (PMDB-MG)
José Priante (PMDB-PA)
Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Silvio Costa (PTdoB-PE)
2ª VICE–PRESIDÊNCIA
André Fufuca (PP-MA)
Eduardo da Fonte (PP-PE)
1° SECRETÁRIO
Giacobo (PR-PR)
Jaime Martins (PSD-MG)
Kaio Maniçoba (PMDB-PE)
Valtenir Pereira (PMDB-MT)
2° SECRETÁRIO
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Mariana Carvalho (PSDB-RO)
3° SECRETÁRIO
JHC (PSB-AL)
João Fernando Coutinho (PSB-PE)
4° SECRETÁRIO
Daniel Vilela (PMDB-GO)
Rômulo Gouveia (PSD-PB)
SUPLENTES DE SECRETÁRIO
1º Suplente: Pedro Uczai (PT-SC)
2º Suplente: César Halum (PRB-TO) e Tenente Lúcio (PSB-MG)
3º Suplente: Dagoberto (PDT-MS)
4º Suplente: Carlos Manato (SD-ES); Felipe Bornier (Pros-RJ) e Takayama (PSC-PR)
