Prefeitura em MS vira alvo de quatro inquéritos após denúncia do MPF

Investigações foram iniciadas em dezembro

O MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) instaurou seis inquéritos civis contra a Prefeitura de Terenos. As investigações são oriundas de denúncias da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) apresentadas ao Ministério Público Federal após uma manifestação de um morador da cidade.

Em dezembro, o MPE-MS deu início às investigações, instaurando procedimentos preparatórios, mas com o recolhimento de provas e dilação do prazo dos prazos, os processos acabaram sendo convertidos em inquéritos pelo promotor de Justiça Eduardo de Araújo Portes Guedes, da Promotoria de Justiça da Comarca de Terenos.

Um dos inquéritos apura o suposto desvio de verbas públicas envolvendo um lava-jato contratado pela Prefeitura de Terenos e os vereadores Silvio Brites (PSDB), Júnior da Rádio (PSB), Marcelo Consalter (PTC), Leandro Caramalac (PTB), Zé Corim (PTB), e o ex-vereador Pércio Nunes Rezende (PSDB).

Já outra investigação instaurada apura supostas fraudes na contratação de uma empresa de manutenção elétrica para o município.  

Outro inquérito foi instaurado para apurar eventual superfaturamento na construção de um palco permanente em uma praça do bairro Leandro Correa. A construção teria consumido R$ 1,2 milhão de recursos da Prefeitura e não foi concluída, segundo a denúncia anônima.

A contratação de obras para recapeamento asfáltico no município, supostamente sem cronograma de execução de obras, também é questionado pelo MPE-MS. Os recapeamentos teriam sido iniciados na gestão do ex-prefeito Beto Pereira (PSDB), e teriam recebido R$ 680 mil do governo do Estado para execução.

Investigações

No curso das investigações sobre fraude na contratação de empresa para manutenção elétrica, e sobre o suposto desvio de recursos na contratação de uma lava-jato, a Prefeitura de Terenos apresentou notas fiscais, documentos dos procedimentos licitatórios e cópias de contratos para o MPE-MS, afim de comprovar a licitude dos procedimentos.

A época da abertura das investigações, que atingiram a ex-prefeita Carla Diniz (PSDB), a tucana negou que houvessem irregularidades em todos os contratos citados, afirmando estar disposta a prestar “qualquer esclarecimento acerca de nossa administração”.

O MPE-MS considerou sigilosos os cursos dos demais inquéritos.