Decreto tem validade de 90 dias; prefeito garantiu pagamento do 13º em dia
Por conta da queda de arrecadação, o prefeito de Ribas do Rio Pardo, Paulo César Lima Silveira, publicou um decreto, nesta quarta-feira (1º), determinando o corte do próprio salário, do vice e dos secretários, em 10%.
Válido por 90 dias, o decreto determina também a adoção de uma série de medidas para atingir o equilíbrio financeiro, incluindo a redução do percentual de representação e da gratificação de função.
Segundo o prefeito, mais conhecido como Paulo Tucura, o decreto atinge principalmente os servidores comissionados do 1º e 2º escalão – que recebem mais. A previsão é de uma economia de aproximadamente R$ 250 mil por mês.
Apesar das medidas, Tucura afirmou que os salários estão em dia e que os pagamentos de novembro e dezembro e o 13º estão garantidos, mas que os cortes são necessários para cumprir os índices da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Tucura disse ainda que ao assumir a prefeitura encontrou um cenário de dificuldade, que foi agravado pela queda do índice de ICMS. “Peguei o município com INSS e mais de R$ 8 milhões para pagar”, declarou.
