Ministro do Trabalho pede demissão, diz Palácio do Planalto

Ministro alterou regras de fiscalização do trabalho escravo

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pediu demissão de seu cargo nesta quarta-feira (27). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

Durante sua gestão, o emprego formal voltou a crescer em 2017, após anos de queda, fruto do processo de reaquecimento da economia brasileira – que também começou a reagir neste ano.

A principal crítica à portaria foi ao fato de ela excluir, entre os critérios para caracterizar trabalho análogo à escravidão, a manutenção de trabalhadores sob condições degradantes, a jornada exaustiva e trabalhos forçados.

O texto passou a classificar como trabalho escravo as situações em que o trabalhador é privado de liberdade, seja por submissão sob ameaça de punição, de segurança armada, retenção de documentos ou por dívida.

Antes de ser nomeado para comandar o Ministério do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS) estava em seu segundo mandato como deputado federal no Congresso Nacional. Ele é filiado ao PTB desde 1992, quando deu início à carreira política no interior do Rio Grande do Sul.

Nogueira teve o nome indicado ao Ministério do Trabalho pelo presidente do partido, Roberto Jefferson (RJ), e pelo líder da bancada na Câmara, Jovair Arantes (GO). Nogueira é pastor da Assembleia de Deus e integra a bancada evangélica em Brasília.