Dono de empresa não chegou a passar a noite da prisão
Jonas Schimidt das Neves e Claudinei Rômulo, sócio e secretário da Digitho Brasil respectivamente, conseguiram habeas corpus revogando prisão preventiva decretada nessa terça-feira (28) devido a Operação Antivírus. A decisão foi do desembargador Joao Maria Lós e foi proferida por volta das 23h30. De acordo com advogado Ronaldo Franco, Jonas já está em liberdade e Claudinei deve ser solto ainda na manhã desta quarta-feira (30).
“Houve um contratempo, mas foi um único habeas corpus valendo para os dois”, explicou. Embora tenha conseguido liberdade, os dois devem comparecer periodicamente em juiz e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades.
“Ratifica-se que além do fato de que a investigação em que se fundam os autos terem se iniciado em 2014 e deste período até o atual momento não há qualquer prova concreta de crime, possuírem os impetrantes residência fixa nesta cidade e não produzirem qualquer ameaça de perigo à sociedade, resta desnecessária e desproporcional a custódia cautelar”, justifica o desembargador.
Estão proibidos de acessar ou frequentar às dependências do Detran-MS, bem como manter contato com os funcionários daquele órgão. “Desnecessário uso de tornozeleira porque não há indício de fuga dos pacientes. Comunique-se com urgência, solicitando à autoridade coatora informações, encaminhando-lhe cópia da decisão”, diz a decisão.
A Operação Antivírus tem como alvo desarticular suposto esquema que envolvia contratos entre o departamento e empresas de informática. Ao todo, foram nove mandados de prisão preventiva, três de prisão temporária e 29 de busca e apreensão.
Investigação
Conforme relata a defesa no pedido de liberdade, o MPE-MS (Ministério Público Estadual) sustentou solicitação de prisão temporária dos dois alegando Jonas Schimidt recebeu valores da empresa que é sócio, repassou dinheiro ao ex-deputado estadual Ary Rigo, que também está preso.
Além disso, que a Digitho tem contratos suspeitos com o governo do Estado. Sobre Claudinei, o órgão diz ser funcionário de Jonas e a serviço dele realiza serviços bancários, entrega de documentos e valores a outras pessoas. Aponta que o prédio da empresa já sediou o escritório político Ary e que as gráficas Jafar e Alvorada também repassaram ao sócio.
Contudo, a defesa conseguiu liberação da dupla, sob alegação de que o procedimento criminal é de 2015 e por si já demonstra que não há urgência, “sendo a medida cautelar sem qualquer fundamento, baseada em indícios que sequer existem provas da autoria de crimes que supostamente tenham praticado”.
