Antivírus: STJ nega recurso e ex-diretores do Detran-MS seguem livres de bloqueio milionário
Presidente do STJ, ministro Humberto Martins manteve acórdão do TJMS que livrou ex-diretores do Detran-MS do confisco de R$ 7,4 milhões.
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, negou recurso movido pelo MPMS (Ministério Público Estadual) e, assim, manteve acórdão que suspendeu o bloqueio de R$ 7,4 milhões em bens de três ex-diretores do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito). O trio foi denunciado por corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa no bojo da Operação Antivírus.
Em decisão na última quarta-feira (3), Humberto Martins negou seguimento a agravo em recurso especial com base na jurisprudência da corte, que impede a análise do artifício no âmbito de medida liminar – caso da sentença que, em primeira instância, determinou a indisponibilidade dos bens dos denunciados, em setembro de 2018.
O ex-diretor de tecnologia da informação do Detran-MS, Gerson Tomi; o ex-diretor-adjunto, Donizete Aparecido da Silva; e o ex-diretor-presidente, Gerson Claro Dino – hoje deputado estadual pelo PP -, chegaram a ser presos quando da deflagração da Operação Antivírus.
O MPMS promoveu a força-tarefa após investigar a contratação da empresa Pirâmide Informática, por R$ 7,4 milhões, sem licitação, para exercer serviço de implantação, manutenção e operação do Sistema de Registro de Documentos do Detran. A denúncia fala em “negócio da China”, voltado para “desviar recursos públicos”.
Para o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a contratação da Pirâmide Informática era “totalmente dispensável”, uma vez que apenas servidores do Detran poderiam validar os contratos de financiamentos para fins de registros no departamento. Ou seja, o serviço era feito duas vezes.
Gerson Tomi, Donizete da Silva e Gerson Claro recorreram do bloqueio de bens decidido em 2018. Eles alegavam que o pedido do MPMS não tinha fundamentação, e que a sentença em caráter liminar violava a ordem jurídica.
Em fevereiro do ano seguinte, os juízes da 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformaram a sentença em benefício aos denunciados.
Notícias mais lidas agora
- Midiamax entrega ao MP vídeo de David que implica Beto Pereira em corrupção no Detran-MS
- Beto Pereira tem derrota dupla na Justiça Eleitoral ao tentar impedir adversários de citar ‘ficha suja’
- Beto Pereira colocou prima como diretora para facilitar corrupção no Detran-MS, revela David
- Despachante propõe delação ao MP e aponta Beto Pereira como chefe da corrupção no Detran-MS
Últimas Notícias
Ainda não se decidiu? Confira os candidatos nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul
Mais de dois milhões de sul-mato-grossenses irão às urnas para escolherem seus representantes, pelos próximos quatro anos
Vasco apenas empata com o Juventude no Brasileirão e sai vaiado de São Januário
Resultado irritou a torcida vascaína que vaiou o time após o apito final
Homem é detido após fazer arruaça no Terminal Guaicurus e reagir à abordagem da Guarda Civil
Guarda Civil apreendeu com o homem porções de entorpecentes
Em cadeia de rádio e TV, Cármen Lúcia convida cidadãos a votar
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os eleitores e as eleitoras a comparecerem às urnas neste domingo (6) para exercer seu “direito fundamental”
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.