Entenda: citação na lista de Fachin é 1º passo de longo processo para deputados de MS

Zeca do PT e Vander Loubet serão investigados 
| 13/04/2017
- 22:52
Entenda: citação na lista de Fachin é 1º passo de longo processo para deputados de MS

Zeca do PT e Vander Loubet serão investigados 

Citados na lista do ministro Luiz Edson Fachin, que autoriza a investigação de políticos no âmbito da Operação Lava Jato, os deputados sul-mato-grossenses Zeca do PT e Vander Loubet (PT) ainda terão longo caminho a percorrer, caso denúncia contra eles seja apresentada e acatada pela Justiça.

No momento a tramitação  encontra-se na primeira etapa de cinco processos. São eles: abertura de inquérito, apresentação de denúncia, análise da Justiça, apresentação de provas e por fim, julgamento.

Na próxima semana Zeca deve se reunir com um advogado de Brasília, para definir o caminho pelo qual vai seguir sua defesa. O nome do defensor não foi divulgado pela assessoria de imprensa do deputado.  Até o fechamento desta matéria não conseguimos mais informações sobre como vai trabalhar a defesa de Vander.

Para investigar Vander e Zeca, a PGR (Procuradoria Geral da República) teve de enviar pedido de abertura de inquérito ao STF (Supremo Tribunal Federal), já que ambos têm foro privilegiado. Agora, com a investigação autorizada, começa a etapa de levantamento de provas. Nessa fase serão ouvidos depoimentos dos suspeitos, e de testemunhas.

Concluído o processo de investigação, o MPF (Ministério Público Federal) pode apresentar à Justiça denúncia com acusações formais dos possíveis crimes atribuídos aos parlamentares, caso sejam identificadas provas suficientes para isso. Se isso acontecer, de suspeito, os deputados passam a ser considerados acusados. Caso não haja indícios suficientes, o caso é arquivado.

Fica a cargo do Poder Judiciário analisar as provas apresentadas e determinar se a denúncia procede ou não. Se acatado pelo STF, é determinada abertura de ação penal que torna o investigado réu no processo criminal. Nessa fase a defesa e acusação apresentam as provas. Não há prazo obrigatório.

A etapa final é o julgamento, que declara se há ou não culpa. Se houver, também é decidida a pena a ser aplicada. Se não, o réu é absolvido.

 

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