Com salário de R$ 24 mil, diretor do Detran-MS pode ter bens penhorados por dever IPTU

Gerson Claro deve pouco mais de R$ 75 mil à Prefeitura de Sidrolândia

O diretor-presidente do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), Gerson Claro Dino, é alvo de 16 ações de execução fiscal por uma dívida de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no total de R$ 75.859,38 com o município de Sidrolândia, distante 66 km da Capital.

As execuções são dívidas oriundas de 15 lotes no loteamento Golden Residence, com atraso no pagamento de IPTU desde o ano de 2013, quando o valor mensal do imposto era de R$ 46,52 e de um imóvel no Bairro São Bento, também no município do interior, em atraso com a taxa desde 2014.

“Não havendo pagamento nem nomeação de bens, penhore-se o necessário, com registro da penhora (em caso de bens imóveis, veículos ou bens societários) e avaliação de bens, além da intimação do executado para, querendo embargar em trinta dias, prazo que se conta da data da intimação”, definiu o magistrado.

Procurado pela reportagem, o diretor-presidente do Detran limitou-se a dizer que não atenderia a reportagem do Jornal Midiamax.

Pelo uma das execuções data do começo de março de 2017, ou seja, o prazo para pagamento está prestes a findar. O juiz determinou ainda que ‘havendo penhora de imóveis, intime-se também o cônjuge ou companheiro da parte executada, se casado ou convivente for, fato que deve ser indagado pelo oficial de justiça. Não sendo encontrada ou ocultando-se a parte-executada, arreste-se o necessário e registre-se. Para pronto pagamento, fixo os honorários em 5% do débito. Caso não haja satisfação imediata, tal verba passa a ser de 10%.Se houver nomeação de bens pela parte-executada,intime-se a parte exequente para, em cinco dias, manifestar-se sobre a nomeação’.

Negócios Imobiliários

Diante da recusa de Gerson em atender a reportagem, a assessoria do Detran foi acionada, e respondeu que há 10 anos o diretor possui empreendimentos imobiliários na cidade de Sidrolândia, administrados pela Imobiliária Pacheco, e que até agora ele não foi citado em nenhuma ação de execução fiscal.

“Em relação ao IPTU, existem divergências no lançamento dos valores, que estão sendo discutidas. (Por exemplo, terrenos vendidos há anos que os valores do IPTU foram lançados no nome de Gerson Claro e não do real proprietário). Visto que, se após a análise ficar comprovado que a Prefeitura de Sidrolândia está certa em relação aos valores, o débito será quitado imediatamente”, diz a nota do Detran.

Ainda segundo a assessoria do órgão, Gerson Claro mora em Campo Grande, mas além de negócios tem família na cidade de Sidrolândia.

Histórico

No final do último mês de março o MPE-MS (Ministério Público Estadual) arquivou um inquérito de nepotismo que envolvia Gerson Claro, que nomeou o sobrinho em um cargo em comissão na corregedoria do Detran logo após tomar posse como diretor-presidente.

O próprio comissionado, Lucas Bernardo Barbosa Marques, confessou aos promotores que ‘entregou seu currículo ao tio e logo foi contratado’. O inquérito foi arquivado depois que Lucas e outras duas pessoas, parentes de diretores do Detran, foram exoneradas.

Gerson também já respondeu inquérito por, supostamente, usar um carro do Detran para fins particulares. Segundo a denúncia, Gerson teria contratado um motorista particular, pago com recursos do governo, e utilizaria o veiculo oficial, uma VW Amarok 4×4, para fazer viagens a sua propriedade rural.

O diretor-presidente do Detran-MS também foi denunciado por servidores da autarquia por utilizar um veiculo oficial com placas frias, logo no primeiro ano à frente do órgão, conforme denúncia feita ao MPF (Ministério Público Federal). Claro ainda teve um Honda City apreendido por débitos junto ao próprio Detran, que depois ele explicou ter vendido o automóvel a sua cunhada, que não havia transferido a posse do bem.

Apesar de ser nomeado diretor-presidente do Detran, Gerson Claro recebe como secretário especial um salário mensal de R$ 24,3 mil.