Assembleia vai criar comissão para analisar valores das taxas de cartório

Presidentes do legislativo e da Fiems se encontraram antes do anúncio

A recente discussão em torno dos altos valores cobrados por serviços cartoriais, levou a Assembleia Legislativa a decidir pela criação de uma comissão técnica para analisar os tributos e emolumentos cobrados pelos cartórios em Mato Grosso do Sul.

O presidente da Assembleia, deputado Júnior Mochi (PMDB), revelou que após uma reunião entre o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e Governo do Estado, decidiu-se por um levantamento comparativo dos valores cobrados nos cartórios sul-mato-grossenses e de outros entes da Federação.

“Dentro dessa reunião foi demonstrada disposição dos chefes dos Poderes, que estão de acordo que essa discussão se faça. Se há discrepância, temos, sim, que reduzir essa diferença, para que o cidadão não seja penalizado demasiadamente com os custos dos cartórios”, disparou Mochi.

Para o presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sérgio Longen, entidade que tem encapado, em nome do setor produtivo estadual, o questionamento dos valores das taxas cartoriais, a ação dos poderes em conjunto pode resultar em redução dos preços cobrados da população.

“Entendemos que as custas não podem ter diferenças tão expressivas no comparativo com outros Estados. Não é justo”, afirmou Longen.

Mochi explicou que a comissão, que vai comparar os preços cobrados em Mato Grosso do Sul com os Estados vizinhos de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Paraná, deve finalizar o relatório até o final de março.

“Se há discrepância (entre os valores), temos, sim, que reduzir essa diferença, para que o cidadão não seja penalizado demasiadamente com os custos, as vezes em função dos fundos”, disse o presidente da Assembleia, fazendo referência ao percentual oriundo das taxas que é destinado ao Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do TJ, MP e Defensoria.

A Fiems realizou um levantamento que constatam ‘discrepância’ dos custos cartoriais em Mato Grosso do Sul, sendo que de 5% a 10% dos valores cobras são repassados a tais fundos.