Vídeo incentivando delação de Olarte rende multa para Marquinhos e Fabio Trad

Ex-deputado informou que vai recorrer da decisão

O advogado Fábio Ricardo Trad e o irmão, Maquinhos Trad (PSD), que é candidato a prefeito de Campo Grande, foram multados em R$ 10 mil, cada um, devido a uma publicação feita no Facebook, na qual Fabio incentiva delação premiada de Gilmar Olarte. A decisão é da Justiça eleitoral e foi publicada no Mural Eletrônico do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) desta quinta-feira (22).  

A representação foi feita pelo PSC (Partido Social Cristão), do candidato Coronel David. No pedido, o candidato alega que Fabio Trad realizou propaganda eleitoral irregular na internet, em benefício de Marquinhos, publicando em seu perfil de rede social Facebook, vídeo de cunho eleitoral, com a utilização de mecanismo de impulsionamento da publicação, mediante pagamento, o que afronta a legislação eleitoral. Marquinhos também teria republicado o material em sua página.

Fabio também se defendeu, afirmando que “o vídeo publicado expõe sua opinião sobre assunto dissociado do pleito em curso, sem qualquer menção ao irmão candidato a prefeitura”. Ele pediu pela improcedência da ação.

Já o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela procedência, entendendo que ocorreu violação das normas reguladoras da propaganda eleitoral. Analisando o caso, a juiza Eucelia Moreira Cassal, constatou que houve o impulsionamento da publicação, mediante pagamento.

“A assertiva do representado Fábio Ricardo Trad de que ele não concorre ao pleito em curso e que a mensagem não tem relação com o pleito eleitoral não o socorre, haja vista que a legislação eleitoral incide claramente sobre todo e qualquer cidadão que venha a praticar a conduta ora comprovada publicação realizada na página pessoal do representado, mediante impulsionamento pago, de mensagens de cunho eleitoral, a qual é vedada e merece sanção”, analisou a magistrada.

Diante da representação, a juíza julgou procedente a denúncia apresentada, determinando, além da remoção das publicações, que já havia sido notificada, multa de R$ 10 mil para cada um dos irmãos Trad.

Ao Jornal Midiamax, Fabio informou que já recorreu da decisão. “A publicação não tem nada a ver com as eleições. Fiz apenas um apelo à delação do Olarte. O que tem isso a ver com as eleições?”, indagou. A equipe tentou contato com o candidato, mas até o fechamento desta matéria, não obteve resposta.