Vereadores aprovam criação de hospital municipal e corredores comerciais na Capital
Ao todo, nove projetos foram aprovados nesta terça-feira
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Ao todo, nove projetos foram aprovados nesta terça-feira
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram nove projetos na sessão ordinária dessa terça-feira (29). Entre eles, projeto que autoriza que autoriza o Poder Executivo a implantar o Hospital Público, e outros dois, que autorizam a criação de corredores comerciais.
De autoria do vereador João Rocha (PSDB), o projeto de lei 8372/2015 autoriza implantação do hospital público na Capital. A proposição ressalta a necessidade da criação do Hospital Público no município de Campo Grande, garantindo, assim, ampla assistência à saúde.
Segundo a proposta , o hospital contemplaria leitos de (Unidade de Terapia Intensiva), além de assegurar os serviços de Pronto-Socorro adulto e pediátrico. A entidade passaria a celebrar convênios com entidades públicas e privadas que prestem atividades correlatas, conforme a proposta. O projeto ainda precisa de sanção do prefeito.
Também foi aprovado o projeto de lei nº 8.385/16, que autoriza o Poder Executivo a criar o Corredor Comercial no Bairro Pioneiros, e o Projeto de Lei nº 8.359/16, que autoriza a criar o Corredor Comercial no bairro Universitário. Os dois Projetos são de autoria do vereador Airton Saraiva. “O objetivo é fomentar o comércio local, com criação de incentivos aos empresários que já atuam na região”, explicou o vereador.
Outros projetos: Em regime de urgência foram aprovados quatro projetos em Plenário, em turno único de discussão. O projeto nº 449/15, de autoria do vereador Mario Cesar (PMDB) e João Rocha (PSDB), que altera dispositivos da Lei Complementar n° 153, de 20 de janeiro de 2010. .
Também o substitutivo nº 501/16, de autoria da vereadora Luiza Ribeiro (PPS), que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 190 de 22 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais. E o projeto nº 8.223/16, de autoria do vereador Carlão (PSB), que dispõe sobre os assentos preferenciais dos veículos do transporte coletivo do município.
Já em segunda discussão e votação foram aprovados três Projetos. O projeto de lei n. 8.355/16, de autoria do vereador Roberto Durães (PSC), que autoriza a distribuição de cestas nutricionais às lactantes de baixa renda até o sexto mês de amamentação.
Também o n. 8.363/15, que autoriza a Prefeitura a implantar a Farmácia Municipal de Manipulação e dá outras providências. A proposta é de autoria da vereadora Magali Picarelli (PSDB) e João Rocha (PSDB).
Por fim, em primeira discussão e votação foram aprovados dois projetos. O
n. 8.027/15, de autoria da vereadora Luiza Ribeiro (PPS), que denomina área verde situada entre as Ruas Da Prata, Lino Villachá e Avenida Cândido Garcia de Lima, no Bairro Nova Lima.
E também o projeto 8.246/15, de autoria do vereador Roberto Durães, que autoriza o Poder Executivo a implantar curso de primeiros socorros nas associações e centros comunitários.
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