Parecerias com as instituições
Com o objetivo de gerar uma maior aproximação com setores importantes do Estado e ainda aprimorar o processo legislativo, a Assembleia Legislativa tem realizado parecerias com as instituições representativas de Mato de Grosso do Sul. Na manhã desta quinta-feira (5/5), os deputados estaduais assinaram um Termo de Cooperação Técnica com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do MS (Fecomércio), para formalizar a realização de ações conjugadas, visando o acompanhamento e contribuições das ações legislativas ligadas ao segmento.
O termo determina a adoção de políticas que favoreçam o bom desenvolvimento dos negócios, a competitividade da economia e o bem-estar da sociedade sul-mato-grossense. A partir da assinatura do convênio, todas as proposições legislativas ligadas ao comércio, serviços e turismo, além das matérias que impactam na economia, meio-ambiente, infraestrutura e responsabilidade social, deverão ser discutidas com a Fecomércio.
“O comércio é o setor que mais gera tributos e empregos, portanto, contribui para a economia, tanto do ponto de vista da subsistência das pessoas como do desenvolvimento do Estado. Assim como outras instituições e áreas, a Assembleia Legislativa quer estabelecer uma aproximação. Representamos a sociedade e não podemos estar distantes dos organismos que legitimamente representam cada um dos segmentos. O Termo de Cooperação pretende possibilitar que, nas ações que dizem respeito à atividade comercial, a Assembleia Legislativa tenha uma comunicação com a Fecomércio.
Queremos estreitar a relação e criar uma interação permanente”, disse o presidente da Casa de Leis, deputado Junior Mochi (PMDB). Para o presidente da Federação, Edison Ferreira de Araújo, o Termo de Cooperação é significante, pois desta forma serão evitadas a criação de leis que acabam se transformando em obstáculos à eficiência do setor comercial. “Esse tratado é uma forma de alinhar as leis, olhando os direitos dos empresários e do consumidor. Existem muitas normas que dificultam os negócios, por isso uma ampla discussão é essencial”, afirmou.
A cooperação também irá gerar impacto aos micros e pequenos negócios. Segundo Tito Estanquero, diretor de operações do Sebrae, permitir que o setor produtivo acompanhe e discuta os projetos que impactam a economia garantirá a competitividade das empresas. “Essa atitude celebrada entre a Federação e os parlamentares irá contribuir para que as leis promovam o desenvolvimento e ajudará os empresários a investir e se preparar para os novos desafios”.
O Diretor da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campo Grande (CDL), Hermas Renan Rodrigues, enfatizou que o convênio quebra um paradigma, já que os empresários acreditavam que a Assembleia atuava sem a participação do segmento. “Aqui se fecha uma lacuna. Na atual crise, existe uma baixa confiança e essa iniciativa nos dá um novo ânimo, uma vez que nos sentimos mais protegidos e amparados”, comentou.
