Publicação no Diário da Justiça confirma cassação de prefeito reeleito

Rival já havia comemorado decisão no último sábado 

A Justiça Eleitoral determinou a cassação de diploma de José Robson Samara Rodrigues de Almeida (PSDB), prefeito reeleito em Aparecida do Taboado, conforme publicação feita nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Conforme a decisão, o atual prefeito ainda ficará inelegível por oito anos.

A decisão foi assinada pela juíza eleitoral Kelly Gaspar Duarte Neves, confirmando rumores da cassação, que já haviam sido espalhados pela cidade dias atrás. “Com fulcro no artigo 22, da Lei Complementar 64/90 e art. 41-A da Lei n. 9.504/97, julgo parcialmente procedente o pedido para cassar a expedição do diploma dos requeridos José Robson Samara Rodrigues de Almeida e Gustavo Carvalho Rodrigues de Almeida, com o efeito automático da inelegibilidade por oito anos subsequentes à eleição do dia 2 de outubro, além da nulidade dos votos”, diz trecho da decisão.

Também condenados na ação estão João Barbosa de Macedo e Américo Antonio Neto, que terão de desembolsar a mesma multa aplicada ao vice (R$9.006,90), cada. Já Mara Rossi Rodrigues de Almeida Furquim recebeu multa no mesmo valor do prefeito (R$ 90.069,00). Todos os citados também foram condenados e estão inelegíveis por oito anos, segundo a sentença.

As partes envolvidas ainda serão intimadas da decisão, que cabe recurso. A sentença pode ser vista na íntegra, a partir da página 23 do Diário.

O atual prefeito conseguiu a reeleição ao obter 44.69% dos votos válidos (6.041 votos). Ele foi procurado pela reportagem para comentar a decisão, mas até o fechamento desta matéria não foi localizado. No último sábado (26), seu adversário nas últimas eleições André Ferreira (PDT), usou as redes sociais para comemorar a decisão, que até então, não havia sido publicada.