Projeto de Lei 219/2015
A bancada do Partido dos Trabalhadores propôs audiência pública para o dia 6 de julho, às 13h30 na Assembleia Legislativa, para discutir o Projeto de Lei 219/2015, que dispõe sobre a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados por alunos ao ambiente escolar na Rede Pública Estadual de Mato Grosso do Sul. O projeto foi nomeado como “Lei Harfouche” pelo autor deputado Lidio Lopes (PEN), leia na íntegra clicando aqui.
Segundo o deputado João Grandão (PT), que usou a tribuna em sessão desta quarta-feira (29/6), a intenção da audiência pública é fazer o debate com responsabilidade. “Temos que definir de forma clara o papel do diretor, do professor, enfim, faremos uma discussão que na nossa avaliação é fundamental, antes de definir uma questão tão importante quanto essa”, destacou o deputado.
A audiência deverá contar com palestras de educadores e a participação da Defensoria Pública Estadual que, segundo o deputado, também é parceira da iniciativa. A audiência é aberta ao público e à imprensa e a Casa de Leis fica na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Parque dos Poderes, Bloco 09.
