Ministra do STF nega liminares para tirar direitos políticos de Dilma
Ou seja, ex-presidente está habilitada para exercer função pública
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Ou seja, ex-presidente está habilitada para exercer função pública
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber negou liminares em pedidos de parlamentares e partidos políticos para anular a decisão do Senado que, no processo de cassação da ex-presidente Dilma Rousseff, manteve a sua habilitação para ocupar funções públicas.
As decisões foram tomadas na sexta-feira (9) em mandados de segurança apresentados pelos senadores Álvaro Dias (PV-PR) e José Medeiros (PSD-MT), pelo deputado Expedito Netto (SD-RO) e por seis partidos políticos – PSDB, DEM, PPS, PMDB, Solidariedade e PSL, que ingressaram juntos.
Na sessão que definiu o afastamento definitivo da então presidente, os senadores aceitaram fazer duas votações diferentes, uma para cassar o mandato de Dilma e outra para decidir se ela seria inabilitada ou não para assumir funções públicas pelas acusação de crime de responsabilidade.
A presidente teve o mandato cassado, mas não houve votos suficientes para sua inabilitação. Com isso, ela manteve seus direitos políticos.
Parlamentares, partidos, associações e advogados entraram com mandados de segurança no STF pedindo que a decisão fosse revista, alegando que ela não poderia ser fatiada e que a perda dos direitos políticos é automática.
A ministra não aceitou julgar os pedidos de associações e advogados. Em relação aos pedidos dos partidos e parlamentares, ela decidiu não dar liminar anulando a decisão do Senado.
A ministra deu prazo de 10 dias para que as autoridades envolvidas fossem notificadas, inclusive a ex-presidente Dilma Rousseff, para que se pronunciem para que o julgamento definitivo possa ser realizado.
Notícias mais lidas agora
- Morto em acidente entre caminhonete e carreta na MS-306 era gerente de fazendas
- Professor que chamou alunos de ‘pobres’ já teria assediado menina em troca de nota alta na prova
- VÍDEO: Motorista escapa de ser atingido por árvore em Campo Grande por 10 segundos
- Menina é levada para UPA e mãe descobre que criança foi estuprada em Campo Grande
Últimas Notícias
Segunda fase do Sul-Mato-Grossense Sub 17 tem oito partidas neste sábado
Oito partida pela segunda fase do Sul-Mato-Grossense Sub 17
Novo piloto da F-1, brasileiro Gabriel Bortoleto já faz sucesso nas buscas do Google
Crescimento foi de incríveis 890% de um dia para o outro
Adolescente que conduzia carro é apreendido com 100 quilos de maconha na MS-156
Entorpecente está avaliado em R$ 251 mil
Motorista de caminhão fica preso às ferragens em outro acidente na BR-163
Um dos caminhões colidiu na traseira do veículo que seguia à sua frente
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.