Força-tarefa quer prisão dele e mais oito

Proprietário da Proteco Construções, João Amorim quer protelar pela 3ª vez entrega da defesa à ação que pede sua prisão preventiva, do ex-secretário Estadual de Obras Edson Giroto e outras sete pessoas. Após ultimato do juiz Aluízio Pereira dos Santos, que estipulou prazo de cinco dias para entrega das contrarrazões, os advogados do empresário, que são de São Paulo, alegam que o MPE (Ministério Público Estadual) teve ao menos cinco meses para analisar as provas e pedir a prisão e, portanto, o mesmo período deve ser concedido para tecer defesa.

O primeiro pedido de cárcere feito pela força-tarefa da Operação Lama Asfáltica foi feito em dezembro do ano passado, mas o magistrado indeferiu. No final de janeiro outra solicitação foi apresentada e até agora o processo está em fase de recolhimento da defesa escrita. Amorim conseguiu dilação do prazo por duas vezes.

Na segunda requisitou acesso ao conteúdo da investigação e conseguiu. Agora, com base nas informações liberadas pelo MPE, os advogados alegam que o órgão teve cinco meses para analisar as interceptações telefônica colhidas durante sete meses, por isso quer o mesmo tempo para contrarrazões.

“Veja-se que a simples juntada dos referidos documentos aos autos não garante o conhecimento do seu conteúdo. É essencial que se garanta aos peticionários condições reais de conhecer o conteúdo da prova colhida, e, data máxima vênia, tais condições ligam-se ao tempo necessário para tomar conhecimento desse extenso material”, alega.

“Isso implica em dizer que para a defesa exercer o contraditório com efetividade e em igualdades de condições com a acusação, não basta a ela ser garantido o acesso aos documentos juntados pelo MPE, pura e simplesmente”, completa. Além de Amorim, o advogados representam a sócia e o engenheiro da Proteco, Elza Araújo e Rômulo Menossi.

O pedido de prisão preventiva é válido também para o engenheiro Eólo Genovês Ferrari, João Afif Jorge e Donizeti Rodrigues da Silveira, todos do governo, Maria Wilma Casa Nova Rosa, ex-diretora da Agesul (Agência Estadual de Empreendimentos) e de Wilson Roberto Mariano, que ocupou o mesmo cargo.

Na inicial, os promotores descrevem como cada um deles agia em suposto esquema para desvio de dinheiro público. Sendo assim, afirmam que “a custódia servirá para impedir que o agente causador de sério abalo à situação econômico-financeira do Estado permaneça em liberdade”. Além disso, o intuito é evitar que servidores de carreira envolvidos no esquema continuem a trabalhar normalmente no Executivo.

“Em outras palavras, existem elementos concretos, no tocante à conveniência da instrução criminal e a necessidade de garantir ordem pública como ainda a ordem econômica, em face da grandiosidade da organização criminosa com ramificações em vários setores da Administração estadual”.

Passado – No dia 10 de novembro de 2015, Giroto, Amorim, Tadeu, Maria Wilma, Wilson Roberto, foram presos preventivamente também devido à Lama Asfáltica. Elza, por estar em gravidez de risco, ficou em prisão domiciliar, como deve ser caso haja deferimento desta vez.