Justiça multa Bernal em R$ 5 mil e determina retirada de cavaletes

Esta é segunda decisão contra Bernal nesta campanha

O juiz eleitoral Paulo Henrique Pereira acatou representação da Coligação “Juntos por Campo Grande” contra o atual prefeito e candidato a reeleição Alcides Bernal (PP), por propaganda institucional na campanha. Além de pagar multa R$ 5.320,50, Bernal terá de retirar cavaletes implantados próximos às obras da Prefeitura.

Esta é a segunda ação que Bernal perde na Justiça Eleitoral desde início da campanha. O mesmo magistrado também negou segundo recurso que tentava reativar o site da Prefeitura. Ambas ações foram movidas pela coligação da candidata Rose Modesto (PSDB).

O prefeito apresentou defesa alegando ilegitimidade passiva, por ser a distribuição dos cavaletes de responsabilidade do secretário titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação do Município de Campo Grande. No mérito, afirmou que desconhecia a distribuição desses cavaletes, que serviriam para indicar realização de serviços e obras de urgência.

Diante do exposto, o juiz Paulo Henrique justificou que “sob o aspecto material, não há como negar que os dizeres “estamos recuperando Campo Grande” e “as pessoas em primeiro lugar” muito mais se assemelham a um slogan de campanha eleitoral do que uma sinalização propriamente dita, como bem destacou o Ministério Público Eleitoral em sua manifestação final. Aliás, a defesa não contestou que esse slogan remete à pessoa do candidato Alcides Bernal”.

“Posto isso, julga-se procedente a representação, para reconhecer que Alcides Jesus Peralta Bernal descumpriu o disposto no art. 73, VI, “b”, da Lei das Eleições, para, com base no art. 73, § 4º, da mesma Lei, e art.62, § 4º, da Resolução TSE 23.457/15, aplicar-lhe a pena de multa no valor de R$ 5.320,50 e confirmar a tutela de urgência concedida anteriormente, de retirada dos cavaletes”, decide.