Justiça mantém perfil que ‘ameaçou’ Bernal de morte no Facebook

Juíza determinou exclusão das mensagens

A Justiça aceitou parcialmente pedido do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), em relação ao suposto perfil falso no Facebook que fez postagens o ‘ameaçando de morte’. A juíza Sueli Garcia Saldanha determinou que as mensagens o denegrindo sejam deletadas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, porém negou que a página saia do ar por ainda não haver provas de que se trata de um ‘fake’.

A decisão leva em conta a liberdade de expressão, contudo observa má conduta no caso. “Face à sua índole eminentemente violenta, extrapolou a mera crítica à atuação do autor frente a Prefeitura desta Capital, não se podendo tolerar, dentro de um Estado Democrático de Direito, que um direito fundamental – como é o da liberdade de expressão –colida e suplante, de forma desmedida, outro direito de igual envergadura, no caso, o direito à imagem e a honra”.

Sem sucesso, Bernal solicitou ainda, as informações referentes ao usuário incluindo identificação, dados cadastrais e registros de acesso dos últimos 12 meses, sob multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Conforme os autos, no último dia 29 o prefeito foi “surpreendido com notícia sendo veiculada indevidamente à sua imagem, de forma negativa e de ameaça à sua vida, em rede social de grande divulgação mundial conhecida como Facebook”.

O chefe do Executivo alega que a página foi criada para denegrir a imagem das pessoas e notadamente a dele. “Na referida página nota-se também que o perfil “Benedito dos Anjos” faz defesa político-partidário à pré-candidata a prefeito de Campo Grande/MS, senhora Rose Modesto (PSDB)”.

Segundo consta no processo o perfil postou no último dia 29 as seguintes mensagens “Bom dia para quem já acordou com um prejuízo de R$ 300,00 por causa do Bernal e seu descaso com Campo Grande. Fora corja Bernal. Morre vagabundo” e “Eu só desejo que esse verme leve um tiro bem no meio da cara. Só vagabundo vota nesse lixo. R$ 300,00 conto de prejuízo. Morre vagabundo”.

A argumentação é de que as postagens têm curtidas, comentários e compartilhamentos, fato que “pode aumentar ainda mais a grave lesão à imagem do Requerente”. A juíza, porém, não determinou retirada da página do ar e marcou audiência de conciliação para o dia 18 de outubro às 13h30.

Bernal chegou a pontuar que causa profundo abalo à imagem pública dele repercutindo tanto no lado pessoal quando no profissional, sendo que trata-se de pessoa pública, prefeito e em ano de eleição “isso vem a influenciar no conceito social que carrega na sociedade”. Para ele, está evidente que a página foi criada com cunho eleitoreiro com a tentativa de proveito e intenção de atingir a livre convicção do voto.