Justiça manda Facebook tirar do ar página de ‘Geraldo Resende vendendo picolé’

Juíza eleitoral ameaça multa de R$ 10 mil à rede social

A juíza Daniela Vieira Tardin, titular da 18ª Zona Eleitoral de Dourados, distante 228 quilômetros de Campo Grande, determinou que o Facebook tire do ar uma página intitulada “Geraldo Resende vendendo picolé em diversos lugares”. Essa decisão atende pedido feito pelo deputado federal e candidato à prefeitura, que alega ter a imagem denegrida pela publicação feita na rede social.

O Jornal Midiamax apurou que Geraldo Resende ofertou representação “em face de Facebook Serviços On Line Do Brasil Ltda, alegando, em síntese, que foi criada a FAN PAGE em nome do representante na rede social facebook, de forma anônima, visando denegrir a sua imagem”.

Na denúncia, o candidato tucano mencionou que “o nome da FAN PAGE é Geraldo Resende vendendo picolé em diversos lugares e não é possível identificar o seu criador”, acusando ainda que a “referida página extrapola os limites da liberdade de expressão”, motivo pelo qual pediu a concessão de liminar para “a imediata retirada da FAN PAGE do ar e, no mérito, seja julgado procedente para o seu cancelamento definitivo”.

No despacho, a juíza eleitoral avaliou, a partir da documentação apresentada, “que está sendo divulgada página constante da rede social facebook onde há ofensa a honra da representante [Geraldo Resende]” e ressaltou que “essa divulgação está se dando, aliás, de forma apócrifa e anônima, o que é vedado pela legislação de regência”.

Assinado na quarta-feira (21), o despacho da magistrada determinou “a expedição de mandado de intimação ao representado para que suspenda, imediatamente, a veiculação da página constante da rede social facebook estampada na f. 08 (Geraldo Resende vendendo picolé em diversos lugares), sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo da apuração de eventual crime de desobediência”, além da “notificação do representado para, em 24 horas, apresentar defesa, nos termos do art. 96, § 5º, da Lei n. 9504/97”.