Janela partidária provoca troca-troca de 68 deputados; prazo termina amanhã

Promulgada em 18 de fevereiro

A chamada janela partidária provocou, até o momento, a mudança de partido de 68 dos 512 deputados federais. O texto, instituído pela Emenda Constitucional nº 96/2016, promulgada em 18 de fevereiro, abriu um prazo de 30 dias para os detentores de mandatos eletivos mudarem de legenda sem risco de perder o mandato.

O prazo termina amanhã (19), quando ainda será possível a troca de partido. Os diretórios partidários terão que receber as filiações e informar à Justiça Eleitoral até as 23h59 de sábado. A medida permite a troca de legenda, mas impede o parlamentar de levar para a nova legenda os recursos do fundo partidário e o tempo de rádio e TV.

O nanico Partido Trabalhista Nacional (PTN) foi quem mais ganhou com a janela. O partido, que começou a legislatura de 2015 com quatro deputados federais, viu sua bancada mais que triplicar, contando agora com 13 parlamentares.

Partidos que integram formalmente a base aliada do governo, como o PP e o PR, foram os que mais se beneficiaram com a janela. O PP, que tinha 40, tem agora 48, e o PR pulou de 34 para 40.

O PSD, do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e do presidente da recém-instalada comissão do impeachment, Rogério Rosso (DF), ganhou três cadeiras e tem agora 34 parlamentares. O PDT, do ministro das Comunicações, André Figueiredo, ganhou dois parlamentares e agora conta 19 cadeiras na Câmara.

O PMDB perdeu cinco parlamentares, passando de 70 para 65. O PTB perdeu dois e agora tem 19 deputados. O PROS caiu de nove para cinco deputados.

O PT, segundo maior partido da Casa, manteve a bancada de 59 deputados. O mesmo aconteceu com o PCdoB que permanece com 12 parlamentares, a Rede Sustentabilidade manteve cinco e o PTdoB conta os mesmos três deputados.

O PSOL ganhou uma cadeira com a entrada da deputada Luiza Erundina (SP), que deixou o PSB. Além de Erundina, o PSB perdeu mais três deputados e agora está com 30. Também ganharam uma cadeira o PRB (atualmente com 21 deputados), PPS (11), PV (6), PSL (2).

Maior partido de oposição, o PSDB viu a sua bancada emagrecer de 53 para 48 deputados. O DEM, ganhou seis vagas, pulando de 21 para 27.  O PSC que tinha 13, passa a 15 parlamentares.

Recém-saído da base do governo, o PHS ganhou três cadeiras, e sua bancada agora é de sete deputados.

O PEN, que tinha dois deputados, com a migração do deputado André Fufuca (MA) para o PP, ficou com apenas um representante. O Solidariedade (SD) também perdeu uma vaga e agora está com 14 deputados.

O PMN viu sua única vaga desaparecer e agora não tem mais representante na Câmara, segundo dados da Mesa Diretora.