Ex-coordenador da Agesul tem 20 dias para se defender de pedido de prisão

João Amorim e Giroto estão no processo

O engenheiro civil e ex-coordenador da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), João Afif Jorge, foi notificado sobre ação que pede prisão preventiva dele, do ex-deputado federal e ex-secretário Estadual de Obras, Edson Giroto, do proprietário da Proteco Construções, João Amorim, de sua sócia Elza Araújo e de mais cinco pessoas. Agora ele tem 20 dias para apresentar defesa por escrito.

A força-tarefa da Operação Lama Asfáltica, composta pelos promotores de Justiça, Thalys Franklyn de Souza, Tiago Di Giulio Freire, Cristiane Mourão Leal e Fernando Martins Zaupa, pediu novamente que o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Juri, dê provimento ao recurso “para o fim se ser decretada a prisão preventiva” do grupo que chegou a ser preso em novembro do ano passado.

Em dezembro houve solicitação neste sentido, mas foi negada. Agora os promotores alegam que decisão anterior, na qual houve indeferimento, o juiz argumentou que “os elementos até agora apurados tidos como indícios, não são suficiente para, repito, romper de forma unilateral pela força do Estado os princípios constitucionais ao devido processo legal do contraditório da presunção da inocência e da ampla defesa”.

Porém, para eles o magistrado cometeu equívoco, pois durante tramitação do Precedimento Investigatório Criminal descobriu-se que os investigados “obtiveram para si vantagem econômica indevida, me prejuízo de toda a sociedade”. Com anexos de planilhas, fotos e dados com base nas obras desenvolvidas pela Proteco e fiscalizada pela secretaria de Obras à época, a força-tarefa aponta desvio de mais de R$ 10,4 milhões.

No texto, a força-tarefa descreve como cada um deles agia. Sendo assim, afirmam que “a custódia servirá para impedir que o agente causador de sério abalo à situação econômico-financeira do Estado permaneça em liberdade”. Além disso, o intuito é evitar que servidores de carreira envolvidos no esquema continuem a trabalhar normalmente no Executivo.

Casanova e Éolo já apresentaram contrarrazões, já Amorim, Elza e Rômulo pediram que o prazo de 10 dias para defesa fosse dobrado e conseguiram. Até o momento Giroto não se manifestou no processo.