Após essa fase, senador Antonio Anastasia fará perguntas
No terceiro dia dedicado a manifestações de especialistas, a Comissão Especial do Impeachment no Senado ouve nesta segunda-feira (2) mais uma rodada de argumentos favoráveis ao processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff.
A sessão começou há pouco e o primeiro a falar é o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP) José Maurício Conti. Ele é especialista em direito tributário, com ênfase em orçamento público, tribunais de contas e responsabilidade fiscal.
Também foi convidado o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira. Ele é um dos técnicos que integram a equipe que analisou e recomendou aos ministros da corte a rejeição das contas do governo Dilma de 2014.
Os ministros do TCU entenderam que o balanço apresentado pela União continha irregularidades que violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Orçamentária e a Constituição. Com base nisso, recomendaram ao Congresso a rejeição das contas da presidenta.
Como o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso não pôde comparecer, a oposição chamou o advogado especialista em leis sobre combate à corrupção Fábio Medina Osório.
A exemplo das sessões da semana passada, juntos, eles terão tempo de duas horas para apresentar os argumentos. Após essa fase, o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), fará perguntas, em seguida, é a vez de parlamentares do governo e da oposição. Cada parlamentar terá cinco minutos para falar, com direito à réplica e tréplica.
