Em sessão marcada por críticas, vereadores derrubam 6 vetos de Bernal

Apenas companheiro de bancada votou a favor dos vetos

Em sessão marcada por críticas ao prefeito Alcides Bernal (PP), os vereadores aprovaram um projeto e derrubaram seis vetos do poder executivo, nessa terça-feira (15). Em votação nominal e em bloco, apenas Cazuza (PP) ficou a favor dos vetos do prefeito.

Ao fazer uso da palavra livre, o vereador Mario Cesar (PMDB) iniciou a série de discursos contra Bernal. “A sua gestão é fraudulenta. Ele é um estelionatário que não cumpre o mínimo do compromisso que deveria ter com a sociedade”, disse, relacionando descumprimentos do prefeito com trechos da Lei Orgânica do Município.

Carla Stephanini (PMDB), Alex do PT, Edil Abuquerque (PTB) e Roberto Durães (sem partido) também criticaram Alcides Bernal, especialmente quanto a decisão de transferir as famílias da favela Cidade de Deus, para a área do Vespasiano Martins. “Ele está institucionalizando a criação de novas favelas. É inaceitável que um prefeito pense assim”, disse Stephanini.

Projeto e vetos

Em regime de urgência, em turno único, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.568/16, de autoria do vereador Alex do PT, que concede o Título de “Visitante Ilustre” de Campo Grande-MS, ao Eduardo Werneck Vieira Marques.

Ao todo, seis vetos do executivo foram rejeitados em única discussão e votação. Por 20 votos a um, os vereadores vetaram totalmente projeto de lei complementar n. 489/15, que acrescenta dispositivo à Lei n. 2.786, de 27 de dezembro de 1990. A proposta é de autoria dos vereadores Alex do PT, Paulo Siufi e Airton Saraiva.

Também foi rejeitado veto ao Projeto de Lei n. 7.649/14, que autoriza o Poder Executivo Municipal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, a destinar, no mínimo, 5% das unidades habitacionais para jovens casais entre 18 e 29 anos ou arrimo de família. A proposta é de autoria do vereador Herculano Borges.

Já de autoria do vereador Eduardo Romero (Rede), a Casa de Leis derrubou veto do Executivo ao Projeto que cria o ‘Programa Vou de Bicicleta’ e institui o ‘Selo Empresa Amiga do Ciclista’ em Campo Grande. Também derrubaram veto que altera dispositivos da Lei n. 5.206, de 19/07/2013, em projeto de autoria do vereador Carlão.

Por fim, os vereadores rejeitaram vetos do prefeito contra projeto de Ayrton Araújo (PT),

que dispõe sobre a criação do ‘‘Programa Luz’’ na Capital e que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Recuperação de Vias Públicas no município, de autoria do vereador Alex do PT.