Eleição para definir o novo procurador-geral o MPE acontece nesta sexta

Paulo Cezar Passos e Gilberto Robalinho disputam o cargo

Nesta sexta-feira, 1º de abril, acontece a eleição para definir o novo Procurador Geral de Justiça, no lugar de Humberto Brites. Ele já está em seu segundo mandato, sendo dois anos cada um deles e não pode mas permanecer. Dois procuradores disputam a vaga, Paulo Cesar Passos e Gilberto Robalinho.

A previsão é que Brites fique no cargo até o mês de abril, entregando para se sucessor no início de maio. Brites explicou anteriormente, que a decisão final é o governador Reinaldo Azambuja. Segundo ele, a votação é feita pelo aptos a votarem, mas quem da o aval final é o chefe do executivo, que geralmente confirma o mais votado.

PEC quer autorizar aos promotores disputarem esta eleição

O MPE (Ministério Público Estadual), aguarda apreciação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que autoriza a participação de promotores em eleições para procurador do órgão. Atualmente somente procuradores podem concorrer ao cargo máximo da PGJ (Procuradoria Geral de Justiça).

Humberto Brites levou pessoalmente a proposta na casa de leis e acompanhou a sua leitura. Segundo ele, na ocasião, no final do mê de fevereiro, somente em Mato Grosso do Sul e mais quatro estados esta mudança ainda não foi feita.

Ele ainda afirmou na data que se essa PEC já tivesse sido aprovada, não teria somente dois candidatos para o cargo no Estado. Cerca de 97% da classe já aprovou que seja feita esta alteração. A proposta estabelece que, para concorrer ao cargo de PGJ, o escolhido deve estar entre os membros ativos da carreira, ser maior de 35 anos e ter mais de 10 anos de efetivo exercício. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução.