Coligações entraram com diversas representações
A disputa jurídica entre candidatos em Chapadão do Sul, município distante 300 quilômetros de Campo Grande, parece estar longe de acabar. Após a coligação “Trabalho e Honestidade por Chapadão do Sul”ser condenada a pagar multa após pedir impugnação da candidatura de João Carlos Krug (PSDB), a coligação tucana é quem terá de pagar multa por pedidos semelhantes contra coligação adversária.
João Carlos Krug (PSDB) encabeça a coligação ‘Confiança e Trabalho por Chapadão e também pediu a impugnação dos registros de candidatura de Walter Schlatter (PMDB) e de seu vice Bocalon (PSC), que integram a coligação “Trabalho e Honestidade por Chapadão do Sul”. Nesta ação, o juiz Silvio Cesar Prado julgou improcedente pedido e deferiu candidatura do peemedebista, porém não aplicou multa.
Já em outra representação, a coligação ‘Confiança e Trabalho por Chapadão', alegou que Walter Schatter e seu vice estariam cometendo irregularidades em propagandas de adesivos de veículo, pedindo condenação do peemedebista por multa e recolhimento das propagandas.
A ação também foi analisada pelo juiz Silvio Cesar Prado, que julgou improcedente e aplicou multa a coligação. “Condena-se todavia, a Coligação Confiança e Trabalho por Chapadão, a pena de R$ 2 mil por litigância de má fé, haja vista tentar alterar a verdade dos fatos”, diz a sentença do dia 28 de agosto.,
Em seguida, a defesa de Krug entrou com recurso e conseguiu reverter decisão anterior no Ministério Publico Eleitoral. Já em nova decisão, o juiz relator Dalton Igor Kita Conrado reformou sentença e repassou a multa a Walter e Bocalon, conforme publicação feita no Diário da Justiça Eleitoral.
Outra representação aplicada pela coligação “Confiança e Trabalho por Chapadão” pede impugnação da candidatura de Levi da Silva, do PSC. Nesta, o juiz Silvio Cesar julgou improcedente e condenou a coligação tucana a pena de R$ 1 mil “por litigância de má-fé”, diz última decisão.
O jornal entrou em contato com o advogado de Walter Schlatter, Jonatas Barros, que ressaltou que são diversas representações do TRE e não saberia precisar ao certo quais seu cliente já ganhou. “Muitas ainda estão em andamento”, explicou. Já o advogado Jefferson Santos, que defende Krug, reafirmou reformulação de decisão favorável a seu cliente sobre denúncia de propaganda.
Disputa
Para o juiz Silvio Cesar Costas, as coligações tentam minar os adversários com as representações e tentativas de impugnação. Segundo ele, seria uma tentativa dos candidatos ganharem ‘holofotes' na campanha
“Com a reforma de 2015 ficou muito mais rigoroso para fazer pedidos de impugnação, e foram pedidas coisas que vão contra o que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] tem entendido. Então, quer dizer, o legislador [assessoria jurídica dos candidatos] talvez para conseguir fazer campanha mais barata, já que a doação de empresas agora é proibida, ele cria esses mecanismos. É um motivo pra cair na mídia, para ter atenção”, explicou Silvio.
