Diretor da Famasul processa candidato a prefeito por protesto de 2015

Suél e movimentos sociais relatam perseguição

O diretor-tesoureiro da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Luis Alberto Moraes Novaes, abriu um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) – registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo – contra o candidato à Prefeitura de Campo Grande pelo PSTU, Suél Ferranti. O motivo, de acordo com os autos, foi um protesto realizado por diversos movimentos sociais e partidos, contra o genocídio de índios, que terminou em frente à Famasul, no dia 3 de setembro de 2015.

Alberto – que também é presidente da Fundação MS – registrou a ocorrência no dia 4 de setembro de 2015 na (COOI) Coordenadoria de Operações de Inteligência da Polícia Civil, documento que foi assinado pelo delegado Marco Antonio Balsanini. Caracterizado como ‘perturbação do trabalho ou sossego alheio’, o caso foi transferido para a 3ª DP (Delegacia de Polícia) de Campo Grande.

“A ação provocou pânico e fez com que todas as atividades laborativas desenvolvidas pelos servidores da Famasul fossem paralisadas”, afirma o registro.

Manifestação

A manifestação foi realizada após o assassinato do guarani e kaiowá Semião Vilhalva, 24, – que aconteceu no dia 29 de agosto de 2015 -, na terra reivindicada como tradicional pelos índios Guarani e Kaiowá – Ñande Ru Marangatu -, na região de Antônio João, distante cerca de 300 quilômetros de Campo Grande. O ato começou na Praça das Águas, com apresentação do Teatro Imaginário Maracangalha, e depois seguiu com o “Cortejo Fúnebre”, com mais de cem pessoas, até a frente da Famasul. Os manifestantes levaram cartazes, faixas, um caixão e velas, em um ato simbólico, que aconteceu no final da tarde. Nenhum caso de violência ou depredação de patrimônio foi registrado.

Ocorrência

Suél garante que ficou surpreso ao ser intimado, durante este mês, para audiência que está marcada para o dia 5 de outubro. O candidato e diversas pessoas que estiveram no ato afirmam que o protesto não teve líderes, e estranham que apenas Suél esteja sendo ‘processado’, já que diversas pessoas e integrantes de movimentos sociais participaram.

“É uma clara tentativa de me intimidar durante a minha candidatura, por que só foi acontecer agora e não no ano passado?”, explicou. Suél também criticou o que considera um cerceamento da liberdade de manifestação, fruto de ‘um estado opressor’. O líder do PSTU e outros movimentos sociais realizaram reunião na segunda-feira (19) para discutir o assunto e compartilhar apoio.

Perseguição

Além do nome de Suél, o ‘Coletivo Terra Vermelha’ – entidade sem fins lucrativos, organizada como movimento social de apoio às questões indígenas -, também é citada na ocorrência. Luis Alberto entregou um cd durante o registro do TCO, que contêm 46 fotografias do dia do protesto e dois documentos do Coletivo – um panfleto, que discute o genocídio indígena, e uma carta aberta aos servidores da Funai (Fundação nacional do índio). Os integrantes do Coletivo afirmam que o processo e os documentos comprovam perseguição da entidade junto a movimentos sociais que atuam na causa indígena.

Advogada e estudante do mestrado em Antropologia da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), Priscila Anzoateguim afirma que o TCO configura cerceamento da liberdade de manifestação.

“Minha opinião é que isso é cerceamento de manifestação, não existia nenhuma liderança, tinham vários movimentos sociais que fizeram a manifestação, então se tem que acusar um tem que acusar todos”, afirma.

Priscila explica que a lei de perturbação do sossego é anterior a Constituição Federal – que tem como um dos parâmetros a liberdade de expressão -, mas teme que o judiciário interprete a questão ‘de forma conservadora’.

“Acho que é uma forma de criminalizar não só o Suél, mas todos os movimentos sociais. Apesar de não indicar quem ali vai responder, até agora só chamaram o Suél, mas tem panfleto ali do Coletivo, tem a carta dos servidores da Funai, tem fotos, então acho que é uma maneira de proibir a gente de se manifestar, de proibir apoio aos indígenas como eles fizeram na CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] do Cimi [Conselho indigenista missionário]”.

Fernando Cruz, ator e integrante do Teatro Imaginário Maracangalha, enxerga a questão da mesma forma e explica que o ato aconteceu em outros lugares do Brasil, em solidariedade aos guarani e kaiowá de Mato Grosso do Sul.

“O Maracangalha fez um cortejo fúnebre, pra lembrar mais um assassinato indígena que aconteceu aqui e marchamos até a frente dessa instituição que representa a violência contra os índios. Acho que é uma tentativa de inibir o movimento, o coletivo. E não foi um ato isolado, aconteceu também no vão do Masp, em São Paulo, e no Rio de Janeiro, foi um ato cojungado. Pegaram um bode expiatório porque o protesto não foi puxado pelos partidos, mas sim pelos movimentos sociais”, defende.

Docente do curso de Artes Visuais da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Paulo Cesar Duarte Paes, que também faz parte do Coletivo Terra Vermelha, afirma que é uma tentativa de utilizar a justiça como ‘forma de inibição dos movimentos sociais’.

“É uma forma de usar a justiça como forma de inibição dos movimentos sociais que atuam pela causa indígena no estado, como o Terra Vermelha. É usar a justiça que acaba marcando uma posição na defesa dessas famílias que representam a violência contra os indígenas, não tenho dúvida que é uma tentativa de assustar. Assim como foi na Assembleia, quando prenderam o Rogério [advogado agredido por seguranças da Assembleia] e indiciaram outros membros, geralmente não dá em nada, é mais pra assustar”, afirma.

O jornal Midiamax tentou contato com Luis Alberto, acionando a Famasul, a Fundação MS e a equipe de assessoria que representa a Fundação, sem sucesso. A Famasul não quis se posicionar sobre o assunto.