Debate na Assembleia discute processo eleitoral no Seminário de Vereadores

Minerreforma

De 30 de junho a 1º de julho, a Assembleia legislativa realiza o XII Seminário de Vereadores, no Plenário Deputado Júlio Maia. A iniciativa do evento é da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet e tem como tema central Eleições 2016: O processo eleitoral e as alterações introduzidas pela minerreforma (Lei nº 12.891/2013).

O curso Eleições 2016 que será direcionado a vereadores e assessores das Câmaras Municipais de Mato Grosso do Sul, será ministrado pelo secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) e especialista em Legislação Eleitoral, Hardy Waldshmidt. No conteúdo programático, serão abordados os temas: processo eleitoral; condutas vedadas aos agentes públicos em campanha; participação dos partidos na eleição; candidaturas; elegibilidade, inelegibilidade e documentos obrigatórios para o registro de candidatura; desincompatibilização; e sistema Eleitoral Brasileiro. Também participa do evento o coordenador de Planejamento e Fomento do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)/Interlegis, Luís Fernando Pires Machado.

O seminário começa no dia 30/6 (quinta-feira), às 12h, com a recepção e credenciamento dos inscritos. Às 13h30, começa o curso Eleições 2016 e às 19h, será realizada a solenidade de abertura oficial do seminário, que contará com a presença de representante do Senado Federal. Já no dia 1º de julho o curso continua a partir das 8h, com intervalo às 11h30 e retorno às 13h30. O encerramento está previsto para às 16h30.