Coligação usa diálogo gravado por celular para denunciar suposto desvio de recursos

Prefeito de Japorã teria desviado verba pública para irrigar campanha

Gravações de áudios feitas por meio de um telefone celular viraram peça de investigação contra o prefeito de Japorã, Vanderlei Bispo de Oliveira, do PTB, candidato à reeleição. Diálogos captados pela secretária de Assistência Social e Habitação da cidade, Andréia Pereira de Souza, sem autorização judicial, indicam que o prefeito teria criado um plano com a intenção de desviar recursos públicos para irrigar sua campanha eleitoral.

A ação de investigação judicial eleitoral foi movida contra Vanderlei Bispo nesta semana pela coligação “Por amor à Japorã”, composição integrada por seis legendas.

A aliança, que pede a cassação do registro da candidatura do prefeito, é comandada pelo também candidato à prefeitura Rudiney Freire Marinho, do PDT. Bispo foi notificado pela Justiça Eleitoral na quarta-feira, feriado do Dia da Independência. 

A petição, de quase 50 páginas, narra diálogos do prefeito, servidores próximos a ele e também com a professora do município, Daiane Vilharva Cáceres Franzoni.

Candidata à vereadora, Daiane é citada na ação como cúmplice na suposta trama articulada pelo prefeito Bispo.

A conversa toda foi gravada pela secretária Andréia de Souza que, ao menos pelos diálogos expostos na ação, fingia-se aliada do prefeito. Daiane, a candidata a vereadora era quem chefiava antes a secretaria de Assistência Social. Ela saiu para concorrer a vaga no legislativo e o prefeito nomeou a  Andréia, que é servidora de carreira, isto é, concursada.

TRECHOS DA CONVERSA

De acordo com a denúncia, as conversas gravadas com o prefeito e seus aliados “evidenciam, primeiramente, esquema de corrupção para desvio de dinheiro público caracterizador de peculato, tanto de recursos estaduais, como o Fis (Fundo de Investimento Social), bem como de demais órgãos, tais como Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e o Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social [verba municipal])”.

Ainda segundo a ação, o prefeito teria fraudado processos licitatórios, como dispensas de concorrências por obras, entre as quais a recuperação de poços artesianos.

A ideia do prefeito, diz a denúncia, era a de arrecadar R$ 40 mil, dinheiro que seria aplicada na campanha da reeleição dele. Além da captação de recurso público, o prefeito determinava a seus aliados a doarem às famílias carentes cobertas, mantas, telhados do tipo Eternit. “… tudo a fim de desequilibrar por completo o pleito eleitoral, em completa afronta à Constituição Federal brasileira e demais diplomas eleitorais”, cita a ação eleitoral.

Numa das conversas, travada no gabinete do prefeito, o áudio deixa a entender que ali eles discutiam como juntar uma soma estabelecida pelo esquema. No diálogo, o prefeito cita o nome de Porto e Marli, que seriam servidores da prefeitura. Note:

Vanderley Bispo de Oliveira (22min22s): Porto e Marli, eu tenho que tirar no mínimo quarenta mil desse FIS [programa do governo estadual], até no meio do mês de setembro. Como é que vai, vocês vão me dar conta disso?

Mais adiante, Vanderlei Bispo, segunda a denúncia, trama um meio de entregar telhas que havia prometido a algumas famílias. O estranho é que, pelo diálogo, o material deve ser entregue às escondidas. A conversa é com Daiane, a candidata a vereadora.

Daiane Vilharva Cáceres Franzoni (04min03s): O que nós temos que fazer nessa questão do eternity, nós não podemos entregar, porque se você levar lá, nós atendermos um pouco, na assistência, pela assistência, menino, o que vai aparecer de gente pedindo depois. E isso porque eu peguei um carro que não era nosso e mandei entregar lá.

Vanderley Bispo de Oliveira (04min25s): É, mas isso aí da pra gente comprar e mandar o material de construção entregar lá, sem ser nós.

(…)

Vanderley Bispo de Oliveira (4min51s): Nós temos que bolar um plano.

Daiane Vilharva Cáceres Franzoni (04min51s): Então, o que, da última vez, eu deixei lá e deixei na casa da minha mãe e pedi pra que eles fossem buscar lá.

Vanderley Bispo de Oliveira (5min00s): Não funciona.

Daiane Vilharva Cáceres Franzoni (05min02s): Eles foram buscar lá.

Vanderley Bispo de Oliveira (05min03s): É um risco. O correto é a gente levar na casa da pessoa, com um carro que não seja oficial.

PREFEITO SE DEFENDE

O prefeito Vanderlei Bispo contesta com veemência a denúncia da coligação rival. “Fui vítima de uma chantagem política e vou provar isso”, disse o prefeito, que preparava a defesa, ontem, sexta-feira (9). “Adianto que não saiu nenhum centavo irregular da prefeitura”, acrescentou o petebista.

Candidato à reeleição, Bispo disse que poucos dias antes da convenção de seu partido, o PTB, no final de julho passado, recebeu visitas em sua casa, de pessoas ligadas a Rudnei, o candidato adversário.

“Eles [adversários] queriam que eu renunciasse a minha pré-candidatura. Não queriam minha candidatura à reeleição. Foram dois ou três dias assim, recebendo ameaças. Disseram ainda que havia uma ‘bomba’ que poderia comprometer minha vida política, caso eu insistisse no projeto da reeleição. Eu ainda não sabia do que se tratava [gravações]”, disse Bispo que, mesmo assim, foi para a convenção e bancou a candidatura.

Logo depois de oficializar o interesse pela reeleição, Bispo disse ter ficado sabendo do que se tratava.

“A tão chamada bomba não passa de um traque, chantagem. Tanto que resolvi me candidatar e vou provar o contrário do que dizem. Não houve desvio de dinheiro”, afirmou o prefeito.

Ele disse que o diálogo gravado deve ter sido editado e a conversa foi captada “fora de contexto”.

“Pegaram trechos das conversas que interessavam a eles, apenas. Tentaram armar uma arapuca, foram afoitos, tentaram armar um flagrante, mas não deu certo”, disse o prefeito.

Bispo afirmou, contudo, que era intenção sua em criar projetos sociais que visavam favorecer famílias com telhas eternit, cobertores e distribuição de cestas básicas. No entanto, disse o prefeito, ele foi alertado pelo setor jurídico do município, que tais projetos, embora legais, não poderiam ser postos em prática neste período, por se tratar de ano de eleição.

Numa parte da gravação, é citado que a prefeitura pagou em torno R$ 7,5 mil para a reforma de um prédio municipal e que o dinheiro teria sido desviado para custear a campanha eleitoral. “Está lá para quem quiser ver, o prédio do Creas, foi reformado, pintado”, assegurou.

Bispo disse ao Midiamax na sexta-feira que está juntando notas fiscais e os empenhos da prefeitura para provar que tem sido “vítima de uma chantagem”.

O prefeito comentou ainda a atuação de sua secretária de Assistência Social, que agiu como uma espécie de araponga nas gravações. “Ela deve ter ligações com meus rivais políticos”, limitou-se. Andréia de Souza, segundo o prefeito, assim que ele assumiu a candidatura pela reeleição, “sumiu da prefeitura”. A ex-secretária pegou um atestado médico, já vencido, e não retornou mais ao trabalho. O prefeito afirmou que as faltas serão descontadas no salário da servidora.

LEGALIDADE

Advogado constitucionalista, ex-juiz eleitoral, André Borges, disse que as gravações de conversas podem ser usadas em processos judiciais. “Mas desde que tenha sido feita por interlocutor da conversa, ou seja, que dela tenha participado. Gravação de conversa de terceiros é ilegal, quando feita sem autorização judicial.”.

O especialista explicou ainda que “esse tipo de gravação (feita por interlocutor, que tenha participado da conversa) serve de prova inicial para uma investigação”.

André Borges afirmou também que “arrecadação ilícita de recursos, ainda mais quando envolve órgão público, é algo grave, que pode gerar cassação de registro e até do mandato (caso eleito o investigado). Mas a prova precisa ser firme e segura. Processos dessa natureza costumam ser rápidos”.