Sessão extraordinária foi marcada para amanhã às 9hs
No mesmo dia em que entrou com pedido de prorrogação de licença do Senado por mais 100 dias, o senador Delcídio do Amaral (sem partido) viu o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), José Maranhão (PMDB-PB) marcar para amanhã, quinta-feira (5), o relatório do processo que pede a cassação de seu mandato.
Nesta quarta-feira (4), o relator do caso na CCJ, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), afirmou leu seu relatório na comissão, e pontuou que a recomendação do Conselho de Ética para cassação do mandato do sul-mato-grossense atende as normas legais e constitucionais.
O presidente da comissão, senador José Maranhão, decidiu convocar uma sessão extraordinária para votar o relatório, contudo informou que pretende notificar Delcídio para que ele, ou seus advogados, apresente novamente sua defesa desta vez na CCJ.
“A cassação de um mandato parlamentar é um ato da maior gravidade e devemos exaurir todo o principio da ampla defesa”, frisou o senador paraibano.
Para o relator, senador Ferraço, Delcídio teve todo direito de ampla defesa no Conselho de Ética, mas se negou a fazê-lo, apresentando diversos atestados médicos.
“Tentava, indisfarçadamente, protelar o rito do processo, para retardar a inevitável decisão que reconheceu ter havido quebra de decoro parlamentar de sua parte”, disse o tucano.
Agora, Delcídio tem um dia para apresentar sua defesa formal à Comissão, e somente após aprovação na CCJ é que o pedido será apreciado no plenário do Senado.
O senador sul-mato-grossense é acusado de quebra de decoro parlamentar por oferecer ajuda para fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso na Operação Lava Jato, e vantagens para evitar a delação premiada do executivo.
