34% dos doadores foram identificados com indícios de irregularidades
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu a primeira lista de indícios de irregularidades encontrados na prestação de contas dos candidatos às eleições municipais de 2016. De acordo com o relatório, apresentado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), no primeiro cruzamento de informações sobre as receitas e despesas de campanha, 34% dos doadores foram identificados com indícios de irregularidades. Até mesmo pessoas já falecidas foram colocadas como doadoras.
Ao todo, foram identificados 38.985 doadores com indícios de irregularidades de um total de 114.526. Nas despesas de campanhas, 1.426 de 60.952 fornecedores apresentaram algum indício de irregularidade, o que corresponde a 2% do total.
Entre as irregularidades, por exemplo, foram encontrados desde cidadãos mortos que contribuíram a empresas fornecendo serviços, ou produtos, sem funcionários regularmente registrados. Conforme o relatório, existem 35 casos de pessoas que já faleceram, mas que se encontram na lista de doadores. Há ainda pessoas que recebem assistência social, como o Bolsa Família, e ainda assim fazem doação.
Parceria
Em acordo firmado com o TSE, o TCU atuará no cruzamento de dados entre as prestações de contas de campanhas e outras bases de dados para identificar possíveis irregularidades. O Tribunal de Contas fará análise de informações para identificar indícios de irregularidades nas receitas e despesas de campanhas.
Os cruzamentos e as análises estão sendo executadas a partir de informações sobre as receitas e despesas de campanha coletadas pelo TSE, tendo sido baseadas em regras concebidas em conjunto entre os dois órgãos.
Os cálculos serão executados semanalmente até a data das eleições, em ambiente computacional do TCU. Os resultados serão transmitidos por um canal seguro ao TSE para disseminação aos juízes eleitorais nos municípios, os quais serão responsáveis por verificar os indícios e tomar as providências cabíveis.
A primeira lista de indícios de irregularidades encontradas na prestação de contas dos candidatos foi entregue ontem (5) diretamente para o ministro do TSE, Gilmar Mendes. A entrega foi feita pelo presidente do (TCU), ministro Aroldo Cedraz .
A ação inédita é fruto de parceria firmada entre o TSE e o TCU, que permitirá que as informações enviadas por candidatos e partidos políticos sobre arrecadação e despesas de campanha sejam cruzadas com registros de outros bancos de dados.
Para ter acesso as regras para doação de campanha eleitoral, clique AQUI.
