Calendário eleitoral estipula regras aos partidos e pré-candidatos
Pleito ocorre no dia 2 de outubro
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Pleito ocorre no dia 2 de outubro
Faltando menos de três meses para eleição aos cargos de prefeito, vice e vereador, o calendário eleitoral delimita o que é ou não permitido aos partidos e pré-candidatos. A partir da próxima quarta-feira (20), por exemplo, as siglas ficam autorizadas a realizar convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher os que vão entrar na disputa.
Também fica assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.
Com data de convenção partidária definida, é permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês de candidatos e de partidos políticos, desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.
Ainda no dia 20 termina o prazo para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa. Além disso, a partir de então não será será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.
Notícias mais lidas agora
- Polícia investiga ‘peça-chave’ e Name por calúnia contra delegado durante Omertà
- Ex-superintendente da Cultura teria sido morto após se negar a dar R$ 200 para adolescente
- Suspeito flagrado com Jeep de ex-superintendente nega envolvimento com assassinato
- Ex-superintendente de Cultura é assassinado a pauladas e facadas no São Francisco em Campo Grande
Últimas Notícias
Bia Ferreira bate francesa e mantém cinturão de campeã mundial de boxe
Após 10 rounds, brasileira venceu em decisão unânime dos juízes
Defesa de Braga Netto nega obstrução nas investigações
Ex-ministro foi preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro
Motociclista desvia de carro, cai em avenida e morre após outro veículo passar por cima de sua cabeça
Rapaz perdeu o equilíbrio ao desviar de um carro e acabou sendo atingido por outro enquanto estava caído no chão
Rapaz é encaminhado para pronto-socorro após ser esfaqueado na Orla Ferroviária em Campo Grande
Após sofrer o ferimento, vítima caminhou até a esquina da Calógeras com a Maracaju, onde pediu socorro a populares
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.