Assembleia de servidores na próxima segunda-feira vai decidir paralisação

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), suspendeu o decreto de seu rival e antecessor, Gilmar Olarte, que reduzia a jornada dos servidores municipais de oito para seis horas diárias. A medida não repercutiu bem entre os trabalhadores e o sindicato da categoria já ameaçou greve geral.

“Não vamos aceitar (a redução). O prefeito demonstra mais uma vez que é contra o servidor público e contra o município. Vamos convocar uma Assembleia Geral para segunda-feira (11), com indicativo de greve”, afirmou o presidente do Sisem (Sindicato dos Servidores de Campo Grande), Marcos Tabosa.

O decreto publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta sexta-feira (8) revoga uma determinação de Olarte, de 3 de junho de 2015, que determinava que cada pasta do município estava autorizada a estabelecer ‘normas e procedimentos necessários ao cumprimento da jornada de seis horas diárias, aos servidores públicos municipais’.

À época, alega o Sisem, a medida foi tomada porque os servidores do município não receberam o reajuste salarial, em troca foram contemplados com a redução da jornada de trabalho.

A medida não valia para servidores com adicionais de função, comissionados e em cargos de confiança e/ou especial, com plantões eventuais e aqueles com carga horária pré-estabelecida. 

Reduzir a jornada também serviu para reduzir custos, uma vez que o decreto de Olarte também determinava que os servidores com redução de horário receberiam apenas dois vales-transporte, para ‘deslocamento casa-trabalho e trabalho-casa, respectivamente, no início e no final do expediente, vedadas a realização de despesas para atender ao fornecimento de refeições nos locais de trabalho’.

A proposta de greve, revelou Tabosa, será discutida pelos servidores atingidos diretamente pela medida, como os administrativos da Semed (Secretaria Municipal de Educação). Caso aprovada, esta será a primeira paralisação enfrentada por Bernal desde sua volta à Prefeitura da Capital. 

Cortes

Nesta semana a administração de Alcides Bernal já havia publicado uma série de medidas para conter despesas e sanar os cofres da Prefeitura, dentre elas a suspendeu temporariamente afastamentos e cedências de servidores com ônus para o município.

Outros benefícios como horas extras, promoções, adicionais de aperfeiçoamento e até licenças para tratamento de assuntos particulares e gozo de férias, quando implicarem em nomeações ou convocações de substituto, estão suspensos.