“20% dos recursos da Prefeitura estão capados”
Na tarde desta terça-feira (29) o prefeito Alcides Bernal falou sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de Campo Grande. Durante o cumprimento da agenda, Bernal declarou que 20% dos recursos advindos do FCM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) são destinados judicialmente à Solurb.
“20% dos recursos da Prefeitura estão capados”, afirma Bernal, referindo-se aos depósitos judiciais que estão sendo feitos à Solurb. Segundo ele, antes dos repassem entrarem no caixa da Prefeitura, a porcentagem vai para a empresa, “inclusive dinheiro que deveria ser destinado para a saúde e educação”.
Bernal afirmou que a Solurb já tem mais de R$ 80 milhões liberados no TJMS (Tribunal de Justiça de MS), além dos repasses feitos mensalmente no valor de R$ 4 milhões, que são feitos há 10 meses. “Somando estes valores daria um total de R$ 125 milhões”, calcula.
Diversas petições foram encaminhadas pela Prefeitura solicitando que a Justiça recorra da decisão. “Fiz um requerimento hoje pedindo a parte desses depósitos judiciais que cabem a Campo Grande. Se esse dinheiro for liberado, em torno de R$ 29 milhões retornarão aos cofres públicos. Se a Justiça colaborar. o rombo da cidade não será tão grande. Essa questão está impedindo que a Prefeitura honre seus compromissos”, declara.
