Vereadores não acreditam que haja má fé em pedido de afastamento

Para eles, prefeito ‘quer achar um culpado’

Os vereadores de Campo Grande desqualificaram a declaração do prefeito Alcides Bernal (PP) em relação ao novo pedido de afastamento feito pelo MPE (Ministério Público Estadual), por meio do promotor de Justiça da 30ª Promotoria do Patrimônio Público, Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha. Eles acreditam que o radialista está com receio de novamente perder o cargo e, por isso, está tentando encontrar um culpado.

O progressista disse na manhã desta terça-feira (6), durante agenda pública, que Saldanha está tentando afastá-lo para o tornar o presidente interino da Câmara Municipal, Flávio César (PTdoB), chefe do Executivo. “Estão requentando um fato que já foi julgado para desviar o foco”, disse. “Ou ele (Saldanha) quer que seja afastado um prefeito que foi eleito pelo povo, para colocar o Flávio César, presidente da câmara”?, questionou.

Presidente da Comissão de Ética da Casa de Leis, João Rocha (PSDB), não acredita que a intenção do promotor seja colocar Flávio na Prefeitura. “Até mesmo porque não é assim que funciona, tem todo um procedimento Temos nosso presidente Mario Cesar afastado e o Flávio está respondendo pela presidência”, observou.

Independente de qualquer coisa, o tucano alega que não é hora de fazer este tipo de afirmação, levando em conta a atual situação política e administrativa da Capital. “O Saldanha é respeitado. Cada um tem sua cabeça. Diante de todos os acontecimentos ninguém se preocuparia em fazer armação”.

Até mesmo o ex-aliado do prefeito, Marcos Alex (PT), argumentou que “gato escaldado tem medo de água fria”, entretanto, ponderou que “um novo afastamento seria extremo”. Ele acredita que assim como os 17 vereadores não foram retirados dos cargos, Bernal também não deve ser. “Se houver aprovação (do pedido) temos que acatar”.

Flávio César, por sua vez, ressaltou que a Casa não está preocupada se ele será ou não afastado e sim com os problemas da cidade que está tomada por buracos, falta de merenda e pagamento dos exonerados, entre outros problemas. “Essas são agressões sérias ao MPE que é uma instituição imparcial e competente. Queremos apenas que ele (Bernal) cumpra o papel de prefeito, pois há 45 dias ele está de volta ao cargo e nenhum projeto do Executivo chegou à Câmara até agora”.

Solicitação – O MPE abriu ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de antecipação de tutela, ou seja, afastamento imediato de Bernal. Com base no rompimento do contrato feito por meio de licitação com a Total Serviços, especializada em limpeza de unidades de saúde, e a contratação emergencial (sem processo licitatório) da Mega Serv para desempenhar a mesma função, porém por valor mais elevado.

O promotor alega que neste caso a empresa que ficou em segundo lugar no pregão é a que deveria assumir, mas em vez disso foi feito contrato emergencial. A ação tem como base relatórios assinados pelo secretário federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União “referente à execução financeira da atenção básica à saúde por parte da Prefeitura Municipal de Campo Grande”. No documento consta análise de itens financiados com recursos do Município entre 1º/1/2012 a 30/8/2013.

Diante de tudo isso, o MPE requer medida liminar pedindo o afastamento de Bernal com multa diária de R$ 20 mil em caso de não cumprimento, ele tem 15 dias para se manifestar por escrito acerca do assunto. Para finalizar, o órgão pede “a condenação do requerido ao pagamento de R$ 13,7 milhões a título de ressarcimento integral dos danos causados ao erário.