Base consegue barrar requerimentos da oposição, que fatura mais assinaturas para CPI
Vereadores de Campo Grande evidenciaram, durante a sessão desta quarta-feira (11), que a Câmara Municipal ignora desde o ano passado suspeitas de irregularidades na relação entre a Prefeitura e empreiteiras, incluindo operações tapa-buracos. E mais: blindaram o secretário municipal do setor a responder sobre o assunto, sob o argumento de que, até sexta-feira (13), receberá explicações formais.
Em votações apertadas e antecedidas de discussões entre aliados e oposição, os vereadores da base conseguiram barrar quatro requerimentos, apresentados pela oposição, entre setembro e novembro de 2014, nos quais são solicitadas informações sobre os contratos entre a Prefeitura e empreiteiras. Um dos documentos pede “transparência aos atos públicos” no que se refere aos gastos com tapa-buracos.
O resultado da blindagem foi a adesão de mais dois parlamentares ao pedido de abertura da chamada CPI dos buracos. Agora, faltam outros dois crivos de vereadores para que a Câmara se veja obrigada a investigar, oficialmente, para onde vai o dinheiro gasto com a manutenção das vias asfaltadas da cidade.
“Não sei qual é o medo do líder. Me deu medo do medo dele”, comentou Chiquinho Telles (PSD) após a rejeição dos requerimentos, ao falar do discurso de Edil Albuquerque (PMDB) pedindo que os colegas reprovassem os pedidos de informações. Por conta disso, o vereador decidiu assinar o pedido de abertura da CPI e foi acompanhado por José Chadid (sem partido).
O recém-chegado parlamentar disse que, até o momento, tinha a postura de aguardar eventuais encaminhamentos da Câmara sobre o assunto. Diante da rejeição dos requerimentos da oposição, ele disse ter decidido pelo apoio à CPI.
Reprovar os requerimentos pegou mal para a Câmara, avalia Chiquinho. “Dá a entender que o secretário (Valtemir de Brito, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação) não vai entregar informações. Não podemos ser reféns de empreiteiras”, emenda.
Os pedidos
Dos quatro requerimentos rejeitados pela Câmara nesta quarta, três foram apresentados por Luiza Ribeiro (PPS) e um por Thais Helena (PT). No caso da petista, ela pediu, em setembro de 2014, dados sobre o valor gasto com tapa-buracos durante o ano, com bairros e ruas onde o serviço foi feito.
Pediu, ainda, cópias dos empenhos, notas e comprovantes de pagamentos. “Que com a resposta seja anexados os contratos e aditivos do tapa-buraco”, finaliza o requerimento.
Já os documentos apresentados por Luiza focam na relação entre a Prefeitura e as empreiteiras. Pede detalhes das negociações feitas com a Selco Engenharia – esta é responsável pelo suposto ‘tapa-buracos fantasma' mostrado em vídeo –, Asfaltec Tecnologia em Asfaltos, Gradual Engenharia, JW Serviços e Construções, Pavitec Construtora, Proteco Engenharia, LD Construções, DMP Construções, Provia Engenharia, Luca Assessoria Empresarial e Construtora Alvorada.
Parte destas empresas pertence ou está diretamente ligada a João Amorim, também chamado de ‘papa obras do Estado', suspeito de ser favorecido no fechamento de contratos com o Poder Público. Luiza pede “inteiro teor dos processos administrativos, contratos, aditivos e pagamentos” feitos a cada uma das empreiteiras.
Discussão
As discussões sobre os requerimentos tomaram boa parte da sessão desta quarta. Edil e Airton Saraiva (DEM) saíram em defesa da Prefeitura, discursando que não havia necessidade de encaminhar as demandas já que há compromisso, por parte do chefe da Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação), Valtemir de Brito, o Kako, de responder a questionamentos feitos durante reunião na segunda-feira (9).
“Neste angu tem caroço”, reagiu Luiza. “Não tem porque não ter autorizado, duvido que o secretário traga estas informações”, completou Thaís.
