Agenda inclui reuniões de Comissões e sessões do plenário
9 horas
Comissão/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência pública interativa para debater os desafios da comunicação pública e dos direitos humanos nas TVs abertas e por assinatura no Brasil. Entre os convidados estão representantes da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, da Abepec (Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais) e da ABCCOM (Associação Brasileira de Canais Comunitários).
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
10 horas
CPI/Assassinato de Jovens – A CPI do Assassinato de Jovens realiza audiência pública interativa com a participação de representantes da Secretaria de Segurança da Bahia, da Defensoria Pública e da Vara de Infância da Bahia.
Local: Cine Teatro de Lauro de Freitas-BA
Status: Confirmada
Comissão de Juristas/Lei do Desporto – A Comissão de Juristas responsável pela elaboração de Anteprojeto de Lei Geral do Desporto Brasileiro faz debates internos sobre a prática desportiva profissional, contratos de trabalho, direito de imagem e direitos econômicos.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
14 horas
Plenário – A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos dos senadores e avisos da Mesa Diretora.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
15 horas
Comissão/Assuntos Econômicos – A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) realiza diligência para instruir o PLC 125/2015, que aumenta o limite para enquadramento da microempresa no regime do Simples Nacional.
Local: Auditório Franco Montoro, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Status: Confirmada
