Senadores destacam entendimento para votação da reforma política

O presidente do STF manifestou o desejo

Há um clima de harmonia entre os Poderes para avançar na discussão sobre a reforma política, em tramitação no Congresso. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (24) pelos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Jorge Viana (PT-AC) após reunião do presidente do Senado, Renan Calheiros e de um grupo de senadores da Comissão Temporária da Reforma Política com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Na quinta (25), às 11h30, os senadores encontram-se com a presidente Dilma Rousseff para debater o tema.

De acordo com Renan, o presidente do STF manifestou o desejo de que o Congresso Nacional defina o mais rápido possível uma regra com a intenção de garantir o suporte constitucional que cabe ao Supremo. Nesse sentido, Renan Calheiros disse que votar a Reforma Política será um desafio e o que Senado dará prioridade a essas votações até o dia 17 de julho, quando o Congresso inicia o recesso.

— É fundamental que mobilizemos todos os agentes políticos para que possamos ter a reforma política, fazer as mudanças que a sociedade cobra, dar transparência ao financiamento de campanha e remover essa zona cinzenta entre o público e o privado — afirmou Renan Calheiros.

Relator da comissão temporária, Jucá disse esperar de Dilma uma visão sobre o tema que ajude na rápida aprovação da matéria. Afirmou ainda que o trabalho da comissão temporária que debate a reforma está sintonizado com a Câmara dos Deputados, em que vigora um esforço coletivo para entregar a sociedade mudanças na forma de fazer política, gastos eleitorais e reformulação dos partidos.

— Vamos cumprir nossa meta de votar essas matérias até 17 de julho. Seremos ousados e transformadores nessa questão das regras eleitorais — prometeu Jucá.

Jucá disse que o encontro com Lewandowski foi proveitoso, e que a iniciativa procurou integrar os Poderes, no sentido de ampliar a conversa sobre a reforma e a resolução de problemas e desafios.

— O ministro ressaltou o financiamento de campanha, em discussão no STF; a questão da prestação de contas; da relação da campanha com a sociedade; a questão do voto impresso já considerada inconstitucional pelo tribunal, pela identificação do voto. O clima é de contribuição e de aperfeiçoamento do sistema político brasileiro — afirmou.

Presidente da comissão temporária de reforma política, Jorge Viana ressaltou que vem sendo criado um ambiente de entendimento para apreciação de uma matéria complexa e necessária cobrada pela sociedade.

— O encontro de ontem [terça-feira] com o presidente do TSE [Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli] e líderes do Senado e da Câmara na casa de Renan [Calheiros, presidente do Senado] foi o primeiro passo. Com isso, criamos ambiente para termos um plano de trabalho. Não pretendemos fazer confronto no Senado e na Câmara. As matérias mais complexas que não tiverem consenso não podem ser votadas — afirmou Tião Viana

Mais cedo, Renan deixou claro que a reforma só vai sair se houver atuação conjunta da Câmara e do Senado, visto que as mudanças devem caminhar nas duas Casas.

— Nosso esforço é para que em nenhuma hipótese haja reforma de uma Casa contra outra. É preciso que tudo caminhe simultaneamente. Cabe ao Senado aprofundar o tema. Nós convidamos o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o relator Marcelo Castro para o encontro de ontem [terça-feira] à noite. Nós queremos recriar uma oportunidade para a revisão na Câmara — disse Renan, referindo-se a uma reunião de senadores com ministros do Tribunal Superior Eleitoral ocorrida na noite de terça-feira (23).

Comissão temporária

Na terça-feira, o Senado instalou uma comissão de 27 senadores para conduzir as discussões sobre a reforma política. O encontro para definir as ações do grupo reuniu a maioria dos líderes na Casa. Além dos gastos com as campanhas, um dos pontos importantes da reforma política a ser analisada pelos senadores são as coligações partidárias. O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), já manifestou a intenção de acabar com a possibilidade de coligações nas eleições proporcionais, que são aquelas para a escolha de vereadores, deputados estaduais e deputados federais.

Para o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), o sistema político brasileiro não pode continuar convivendo com um número crescente de agremiações políticas. O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), também considera relevante o fim das coligações nas eleições proporcionais.

A primeira reunião de trabalho da comissão de senadores está marcada para terça-feira (30). No encontro, Jucá vai apresentar um plano de ação para que uma série de propostas possa ser aprovada até o dia 17 de julho. Ao mesmo tempo em que há a urgência de aprovar normas já para 2016, a comissão terá um prazo mais extenso para analisar com mais profundidade e mais calma as regras que valerão para a campanha eleitoral de 2018.