Seinfra garante que Aquário sempre esteve aberto à fiscalização

Empresa alegou ter ficado mais de um ano longe da obra

A Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura) rebateu a Egelte Engenharia esclarecendo que no início da gestão do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), ficou acordado entre o titular da pasta, Marcelo Miglioli, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruk,  e representantes da empresa que a obra do Aquário do Pantanal estaria aberta à fiscalização e acompanhamento de tudo.

“Portanto, contraditoriamente ao que foi publicado, que ‘por mais de um ano e meio, todos os assuntos relacionados ao empreendimento foram tratados exclusivamente entre a Agesul e a empresa Proteco, sem qualquer participação da Egelte’, não condiz com a atitude da Seinfra em disponibilizar o acesso e acompanhamento do Aquário”, diz a nota.

A empresa alegou, ainda, ter tentado por duas vezes reunião o chefe do Executivo, porém sem sucesso. A versão do governo é a de que somente este ano representantes do jurídico da Egelte estiveram com Miglioli três vezes, mas o titular da especializada engenharia nunca apareceu.

“Com relação a agendamentos de reunião com o governador Reinaldo Azambuja, o Governo do Estado sempre esteve à disposição da Egelte Engenharia através da Seinfra, na pessoa do secretário Marcelo Miglioli, a quem foi delegada à função de conduzir os assuntos do Aquário”.

Por fim, a Seinfra alega que o retorno da Egelte à obra do Aquário encontra-se sub judice da Procuradoria Geral do Estado, uma vez que diante da rescisão com a Proteco, a empresa se posicionou que não era detentora de responsabilidades com a obra.

Outro lado

A empresa Egelte Engenharia, que venceu a licitação para construir o Aquário do Pantanal, nega ser responsável pela medição negativa e responsabilizou Proteco Construções, empreiteira de João Amorim, por ter recebido R$ 1,6 milhão por serviços não realizados.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (24), a empresa afirmou que ficou afastada da obra por mais de um ano e meio por “motivos escusos” e que não vai retomá-la, conforme recomendação do Ministério Público Estadual, até que uma auditoria independente seja feita.

Isto porque, segundo a Egelte, a medição e aprovação dos pagamentos à Proteco foram feitas exclusivamente pelo Estado durante a gestão de André Puccinelli, por meio de técnicos da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).

O fato “reforça ainda mais a necessidade de auditoria independente e transparente da obra antes de se cogitar em reassumir o empreendimento, seja pela Egelte ou por qualquer outra empresa”, diz a nota.

Segundo a empresa, o governo a notificou para retomar a obra no último dia 9 e a administração tentou, por duas vezes, reunião com Reinaldo Azambuja (PSDB), sem sucesso. A Egelte teria sido afastada da obra em março de 2014, na 35ª medição, e executou R$ 69.029.657,55 em obras (aproximadamente 81% do contrato inicial).

“A partir de então não teve acesso a pagamentos, medições, documentos ou quaisquer informações do projeto. Neste período de mais de um ano e meio, todos os assuntos relacionados ao empreendimento foram tratados exclusivamente entre a Agesul e a empresa Proteco, sem qualquer participação da Egelte”, esclareceu. 

Logo após a resposta do governo, a empresa reitera sua posição em nota encaminhada ao Jornal.

NOTA DE ESCARECIMENTO
“Tendo em vista a posição manifestada hoje a respeito das obras do Aquário do Pantanal pelo sr. Ednei Marcelo Migliolli, secretário estadual de Infraestrutura e diretor-presidente da Agesul, a diretoria executiva da Egelte Engenharia ltda reitera todas as posições contidas na nota de esclarecimento publicada em seu site no dia 24, as quais são escoimadas em documentos.
A diretoria da empresa aguarda o posicionamento da Procuradoria Geral do Estado a respeito dessa questão e ressalta que a Egelte não pode ser compelida a a retornar à obra sem que haja completa e transparente auditoria.”