Projeto que reduz taxa de vistoria do Detran será votado na semana que vem

Deputados aguardavam votação do decreto que pedia a derrubada
| 29/05/2015
- 19:54
Projeto que reduz taxa de vistoria do Detran será votado na semana que vem

Deputados aguardavam votação do decreto que pedia a derrubada

O projeto do governo estadual que concede 20% de desconto na taxa de do (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) será votado na semana que vem, garantiu o líder do governo na Assembleia, deputado Prof° Rinaldo Modesto (PSDB).

Segundo o texto, apresentado em meio às tentativas da bancada petista de derrubar a taxa, também será repassado 10% do preço da taxa a fundo voltado a ações de educação no trânsito.

O líder do governo explica que os deputados aguardavam a votação do decreto legislativo e posicionamento do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) a respeito do assunto, para votação do projeto que reduz o preço.

Depois de quase dois meses na Assembleia, o decreto de suspensão da portaria foi derrubado pelos deputados estaduais, mesmo com o parecer do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que afirmar ser ilegal, uma vez que não compete à órgãos estaduais legislar sobre trânsito.

Em meio à isso, o governo prorrogou até 30 de junho o prazo da vistoria para veículos placas com final 1 ou 2. Segundo o governo estadual, o Contran se comprometeu a emitir novo parecer a respeito da taxa. Cabe ao órgão a regulamentação da portaria, o que deverá acontecer por meio de uma resolução. 

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