Projeto de redução da alíquota do ICMS deve ser votado na próxima semana
Projeto que já deveria estar aprovado ainda será votado
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Projeto que já deveria estar aprovado ainda será votado
O deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB) disse nesta quinta-feira (18) que apesar do pedido de urgência do governador Reinaldo Azambuja, o projeto de redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos atuais 17% para 12% deve ser votado apenas na próxima semana.
A ideia inicial era votar em primeira sessão ontem e em segunda nesta quinta. “Ainda tramita em urgência, mas está passando por análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e deve ser votado e aprovado até quarta-feira”.
O projeto vai vigorar em fase de teste por seis meses, de 1° de julho a 31 de dezembro de 2015. Nesse período, o governo espera que a redução do preço do combustível chegue até a bomba para os consumidores e, em consequência, aumente o consumo no Estado.
O Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência) afirmou que com a aprovação do projeto será possível equiparar os preços com outros Estados, aumentando o consumo em MS.
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