Processante recebe documentação terça e se organiza para oitivas

Comissão já foi oficializada no Diário Oficial do Município

A Comissão Processante instaurada na Câmara Municipal para apurar denúncia contra o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), deve receber documentação referente ao caso nesta terça-feira (18) e somente então poderá organizar cronograma de reunião e futuras oitivas. O chefe do Executivo se tornou objeto da investigação na última quinta-feira (13) após virar réu de processo que o acusa de estar envolvido com corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sendo assim, conforme determina a LOM (Lei Orgânica do Município), a Casa de Leis pode não só realizar processante, mas também afastá-lo do cargo por 180 dias. Pedidos de afastamento estão em análise na procuradoria jurídica do Legislativo e devem ser votado no fim de agosto.

Após os integrantes receberem todos os documentos, as reuniões ocorrerão às segundas-feiras pela manhã, já as oitivas ainda não têm dia fixo para serem realizadas. A expectativa é que sejam ouvidos testemunhas do processo que está na Justiça e é fruto de denúncia do MPE (Ministério Público do Estado). O próprio prefeito pode ser depoente.

Os vereadores têm 90 dias para concluírem a apuração, podendo estender o prazo por mais 30 dias se houver necessidade. No fim, eles apesentam relatório apontando os resultados que podem gerar ou não a recomendação de cassação de mandato de Olarte. A composição. formada somente por integrantes da base aliada ao progressista, recebeu críticas da oposição e do ex-prefeito Alcides Bernal (PP).