Prefeito de MS pode perder cargo por infidelidade partidária

Prefeito foi eleito pelo PR e se desfiliou em março
| 12/05/2015
- 21:36
Prefeito de MS pode perder cargo por infidelidade partidária

Prefeito foi eleito pelo PR e se desfiliou em março

A Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ajuizou ação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) pedindo a condenação do prefeito de Sonora, Yuri Peixoto Barbosa Valeis, à perda do cargo eletivo por infidelidade partidária. Yuri foi eleito pelo PR (Partido da República) nas eleições de 2012, mas se desfiliou, sem justificativa, em março de 2015 e desde então continua sem partido político.

De acordo com a legislação eleitoral, o mandato pertence ao partido e não ao candidato, ainda que em cargo majoritário. A exceção acontece em hipóteses de justa causa previstas em lei, como em casos de incorporação ou fusão do partido, desvio do programa partidário e até grave discriminação pessoal.

No caso do prefeito de Sonora, não houve qualquer justificativa para a desfiliação, apenas mera comunicação de desligamento ao juízo eleitoral. Se a perda do cargo eletivo de Yuri Valeis for decretada pelo TRE/MS, Antônio de Oliveira Neto, vice-prefeito, deverá assumir a gestão municipal.

Outro lado

A equipe de reportagem entrou em contato com Yuri, que declarou não estar a par da situação. “Não tinha conhecimento deste pedido. Ainda preciso analisar com o jurídico para dar uma resposta sobre isso”, declarou o prefeito, garantindo que dentro de alguns dias terá uma resposta.

O prefeito de Sonora ainda revelou ter se desfiliado do PR por problemas jurídicos com o partido durante sua candidatura.

(Com informações do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul)

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