Para Bernal, investigação do Gaeco evita nova perda do cargo na Justiça
Decisão que reconduziu prefeito é provisória
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Decisão que reconduziu prefeito é provisória
Depois de tantas reviravoltas no comando da Prefeitura de Campo Grande, o cidadão certamente se pergunta: até quando vai durar o “novo” prefeito, já que a decisão que devolveu o cargo a Alcides Bernal, nesta terça-feira, manteve uma liminar, ou seja, um despacho com validade provisória, passível de ser derrubado por um outro recurso. O prefeito, porém, se mostra confiante quando indagado sobre um eventual novo revés.
Bernal disse nesta tarde ao Midiamax não acreditar em uma nova decisão por ora em razão dos elementos que surgiram nos últimos meses, que reforçam as suspeitas de que foi vítima de uma armação na Câmara de Vereadores para tirá-lo do cargo. Para ele, o mais forte de tudo isso é a operação Coffee Break, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), que investiga 12 vereadores, um ex-vereador, dois ocupantes de cargo na Prefeitura, dois empresários, e o próprio Gilmar Olarte, que foi afastado do cargo. Todos, conforme o Gaeco, são investigados por participação no esquema.
Além disso, Bernal cita a Operação Lama Asfáltica, da Polícia Federal, em que gravações revelam conversas indicando o complô contra Bernal. “Não é possível que, depois de tudo isso, eles voltem a mudar de ideia”. As informações dessas duas ações constam do processo que derivou no afastamento de Olarte da Prefeitura e de Mário César da presidência da Câmara de Vereadores, assim como determinou a apreensão de celulares de 17 pessoas.
Os dados também foram considerados pelos desembargadores que votaram pela manutenção da liminar que, em maio do passado, havia determinado a volta dele ao Paço Municipal. Essa liminar havia sido suspensa no mesmo dia e, ontem, foi votado um recurso da Câmara que tentava manter Bernal afastado, mas a decisão da Primeira Câmara Cível foi favorável ao progressista.
Processo original
Em relação ao processo que originou a liminar favorável a Bernal, o acompanhamento processual on-line mostra que os autos estão aguardando um despacho do magistrado. Como nem a Câmara de Vereadores nem Gilmar Olarte, que é parte interessada, apresentaram defesa, está a cargo do magistrado David de Oliveira Gomes Filho, definis os próximos passos. Ele pode, por exemplo, requisitar novas provas.
A expectativa do advogado de Alcides Bernal, Wilton Acosta, é que as informações que ajudaram a recolocar o cliente na prefeitura também sejam usadas para embasar a sentença final do caso, anulando definitivamente o decreto que cassou o mandato em março de 2014.
Tanto o advogado de Gilmar Olarte, Jail Azambuja, quanto o procurador jurídico da Câmara de Campo Grande, Fernando Pineis, foram procurados pela reportagem do Midiamax, mas não foram localizados para comentar o assunto.
Advogados ouvidos pela reportagem informaram que recursos para tentar tirar Bernal do cargo novamente podem ser apresentados tanto no Tribunal de Justiça quanto no STJ (Superior Tribunal de Justiça) mas até agora, não há informação sobre a entrada de algum tipo de medida.
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