MPE-MS vai trocar promotor e manter inquérito contra Alcides Bernal

Quando prefeito, Bernal nomeou Santini como procurador

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Quando prefeito, Bernal nomeou Santini como procurador

O MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) decidiu não arquivar o inquérito que investiga possível irregularidade na nomeação de Luiz Carlos Santini para o cargo de assessor executivo I, quando Alcides Bernal (PP) assumiu a Prefeitura de Campo Grande. A irregularidade estaria no fato de que a nomeação afrontava o teto constitucional.

Na edição do Diário Oficial do Ministério Público, desta quinta-feira (27), o órgão comunica as deliberações discutidas em reunião do Conselho Superior do MPE, realizada em 18 de agosto. Além da decisão, por unanimidade “pela não homologação da promoção de arquivamento”, os membros enviaram pedido para que o procurador-geral de Justiça designe outro membro do MPE para dar prosseguimento das investigações.

Na época de sua nomeação, o Ministério Público argumentava que Santini recebia subsídios, incluindo a aposentadoria, acima da de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 28.059,29, ferindo a lei. No dia 16 de julho de 2013, o MPE recomendou ao então prefeito que afastasse Santini no prazo de dez dias. Como Bernal ignorou a solicitação, o promotor entrou com processo judicial pedindo a saída do procurador-geral.

Reconduzido

Alcides Bernal, eleito como prefeito em 2012, mas cassado pela Câmara Municipal, em 2014, assume novamente a Prefeitura de Campo Grande, nesta quinta-feira (27), depois de decisão, por dois votos a um, da Justiça, na terça-feira (25). No mesmo dia, o Gaeco realizou nova operação em Campo Grande. Desta vez, Gilmar Olarte (PP) e o presidente da Câmara foram afastados dos cargos, por suspeita de terem negociado a cassação de Bernal.

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