Deputados querem limpar a pauta até o dia 17
O recesso parlamentar, marcado para o dia 17 do mês que vem na Assembleia Legislativa, pode ser adiado ou atrasado caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não entre em votação. Segundo o presidente da Casa de Leis, Junior Mochi (PMDB), caso haja algum fato que emperre a discussão, os parlamentares não terão folga. A previsão é que haja debate acerca do assunto nas últimas três sessões.
O Governo do Estado se comprometeu em enviar a LDO até a próxima semana. “Ontem o governador disse que vai encaminhar entre sexta (amanhã) e terça-feira, depois disso, cópias serão distribuídas aos 24 deputados que vão fazer suas avaliações”, explicou o peemedebista. Ontem, durante reunião, os parlamentares definiram a pauta que deve ser cumprida antes do recesso, que dura 15 dias.
“De preferência queremos limpar a pauta, mas se ficar algo ficar para trás, que seja projeto que não afete diretamente”, concluiu o presidente. Hoje, por exemplo, o projeto que visa reduzir alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel em Mato Grosso do Sul foi aprovado pela Casa. A redução será de 17% para 12% e ficará em vigor de 1º de julho até o dia 31 de dezembro deste ano. Agora resta ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionar o texto.
Além disso, em regime de urgência, o texto que reajusta salário dos servidores que não receberam antecipação em dezembro do passado, passou por 1ª votação e deve ser em votado em 2ª na próxima terça-feira (30). O líder do governo, Rinaldo Modesto (PSDB), disse que três ou quatro categorias serão contempladas.
