Projeto aprovado nesta quinta será implantado inicialmente em quatro cidades
Hospitais de pelo menos quatro cidades de Mato Grosso do Sul começarão a ser administradas por OSS (Organizações Sociais de Saúde) “o mais rápido possível”, disse o secretário-adjunto de Saúde do Estado, Lívio Leite. Ele acompanhou, nesta quinta-feira (16), a aprovação, em segunda votação, de projeto de lei que permite o contrato entre o Poder Público e estas instituições.
A matéria passou com cinco emendas, todas apresentadas pela bancada do PT após pressão de servidores. Elas prevêem principalmente normas de controle sobre as OSS e garantia de direitos a trabalhadores.
Segundo Leite, o próximo passo, tão logo o projeto seja sancionado pelo governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), é lançar o edital chamando as interessadas. Depois, elas passarão por um processo de credenciamento para, por fim, fecharem contrato com o governo e assumirem a gestão de unidades hospitalares.
O secretário-adjunto não estimou prazos ou valores para o processo. A ideia é implantar o novo modelo de gestão inicialmente em hospitais de Dourados, Aquidauana, Ponta Porã e Corumbá.
Em Dourados, por exemplo, o governo estadual já arrendou parte da estrutura do Hospital São Luiz, onde pretende implantar atendimento ao público via gestão por OSS. Há outros hospitais, conforme diz Leite, “à beira de fechar as portas” e que serão incluídos no modelo aprovado nesta quinta pela Assembleia.
O secretário-adjunto, que acompanha a votação da matéria desde o início, disse ainda que a forma de prestação de contas neste tipo de contrato é “até mais rigoroso” se comparado aos feitos diretamente sobre o Poder Público. Os critérios de contratação, incluindo os valores de repasses, serão estabelecidos de acordo com a necessidade de cada unidade de saúde, continua Leite: “se as metas não forem cumpridas, o contrato será rompido”.
