Documento será produzido para alterar a lei
Diante do número baixo de vagas preenchidas pelo Programa Vale Universidade Indígena, apenas 51 de 200 oferecidas, a Superintendência de Benefícios Sociais (Suproes), ligada à Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), reunindo diversos representantes do movimento indígena, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e estudantes beneficiados pelo Programa Vale Universidade Indígena (PVUI), realizou na tarde desta quarta-feira (18), na Aldeia Urbana Marçal de Souza, na Capital, mesa redonda que pretende debater a reformulação do decreto nº. 12.896 que normatiza o PVUI.
Documento será produzido para alterar a lei, e dentre as propostas está o aumento do repasse financeiro para os estudantes indígenas. A alteração será encaminhada para análise do governador nos próximos dias. Esta é a primeira vez que o Governo do Estado discute mudanças no decreto com a comunidade indígena.
Se passar, as propostas passarão a vigorar já no próximo processo seletivo de verão. A vice-governadora e secretária da Sedhast, Rose Modesto, conduziu a reunião e destacou a importância do debate que visa o fortalecimento e o acesso dos indígenas ao ensino superior. “Nós do Governo do Estado estamos trabalhando para que todas as vagas disponibilizadas durante o processo seletivo do PVUI sejam preenchidas e que esses estudantes possam permanecer com dignidade na universidade e concluam seus estudos, completando assim a verdadeira integração que queremos. O que pudermos fazer para beneficiar e apoiar os estudantes indígenas, nós faremos”, ressaltou.
Dentre os principais pontos de reformulação do decreto, conforme o líder indígena Sérgio Reginaldo, aluno da UEMS, está a possiblidade de mais de um membro da família ser beneficiário do PVUI; fim da carência exigida de dois anos de residência no Estado para o acesso ao PVUI; ampliação no atendimento beneficiando também alunos indígenas de cursos técnicos e a disponibilização de um monitor, além de um supervisor para acompanhar o estágio (que é obrigatório para os beneficiários do Vale). Todos os acadêmicos atendidos pelo Vale Universidade Indígena são estudantes da UEMS que recebem bolsa benefício.
Decreto foi criado em 2009
Para a superintendente da Suproes, Gisele Mioto, o debate é válido e resulta também em constatação da atual direção do programa. “Nosso diagnóstico, realizado neste ano que assumimos, identificou que nos últimos anos a entrada e permanência de acadêmicos no PVUI decresceu, demonstrando que a legislação atual, criada em 2009, não corresponde à comunidade alvo do programa”, ressaltou.
Também participou do debate a pró-reitora de extensão da UEMS, professora Marcia Alvarenga, a professora de Rede de Saberes, Beatriz Landa e a subsecretária de Políticas Públicas para a População Indígena, Silvana Dias, que pontuou. “Os estudantes indígenas têm de preencher cada vez mais as cadeiras das universidades e estamos trabalhando para isso”, descreveu a subsecretária.
